As prefeituras do Acre recebem nesta terça-feira, 10 de março, o repasse do primeiro decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) deste mês com queda de 13,91% em relação à 1ª parcela de março de 2019.
As 22 prefeituras vão dividir R$20.471.105,00 desta parcela. O FPM é repassado a cada dias (decêndio) aos municípios. Neste mesmo período do ano passado o repasse foi de R$20.471.105,00.
Em todo o País, o valor é de R$ 3.050.213.575,37 já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
O estudo da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) diz que se considerada a inflação do período, a redução é de 16,39%. A CNM lembra que esse primeiro decêndio, geralmente, é o maior do mês e representa quase a metade do valor dos 31 dias.
A preocupação com a queda em relação ao ano passado se soma à perspectiva real de valores menores nas transferências futuras do FPM, que é a principal fonte de receita para grande parte dos municípios. Apenas se não considerada a inflação, é que houve comportamento positivo desde janeiro, comparando-se com os mesmos resultados de 2019.
