A deputada federal Mara Rocha (PSDB/AC) participou hoje (11) de reunião com a Ministra da Agricultura, Tereza Cristina, para tratar sobre o novo sistema de titulação, que será adotado pelo INCRA, para emissão de títulos de regularização fundiária.
A reunião ocorreu na sede do INCRA, em Brasília, e contou com a participação do Presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, Geraldo Melo Filho, além de membros da Comissão Especial da Medida Provisória 910/2019 (MP da Regularização Fundiária), da qual Mara Rocha é integrante.
Na ocasião, a Ministra destacou as vantagens do novo Sistema de Gestão Fundiária (Sigef), que irá agilizar o processo de regularização fundiária. O sistema fará cruzamento de informações através do acesso a outros bancos de dados federais, o que inibirá fraudes.
Tereza Cristina fez questão de destacar o papel dos parlamentares que integram a Comissão da MP da Regularização Fundiária: “Vocês fazem parte de uma página que estamos virando na história da Regularização Fundiária. Muitos cidadãos brasileiros precisam desses títulos, têm direito e há anos estão sem sua independência financeira”, afirmou a ministra.
Mara Rocha mostrou muita esperança com o modelo que está sendo implantado pelo INCRA: “A segurança é o principal diferencial da nova estrutura. Todas as etapas têm alertas e, ainda assim, haverá a conferência humana, se for preciso. Então, na prática, será muito mais seguro e rápido. Processos de regularização que estão na fila de espera a 30, 20, 10 anos por exemplo, terão o título em até 30 dias, se não tiver existir nenhum conflito, graças à integração dos bancos de dados federais”.
Segundo Mara Rocha, o novo sistema permitirá consultar se há sobreposição a áreas da Secretaria de Patrimônio da União (SPU); do Ministério do Meio Ambiente (MMA); da Fundação Nacional do Índio (Funai); de territórios quilombolas; de parcelas embargadas pelo Ibama, além de terras sob a gestão do Incra.
“Saio satisfeita dessa reunião. O novo processamento, a partir das regras da MP 910/2019, dá segurança ao produtor rural. As novidades do Sistema são várias, mas o processo de checagem automática das coordenadas geográficas é um avanço, pois impedirá a sobreposição de propriedades e diminuirá as tensões sobre limites das áreas. Com essa praticidade, a Ministra Tereza Cristina nos afirmou que irá distribuir mais de 600 mil títulos”, finalizou Mara Rocha.
