A prorrogação do Seguro Defeso para a Colônia de Pescadores do Estado do Acre será pelo prazo de 90 dias. A garantia é da Superintendente da Pesca no Acre, Dra Juliana Rodrigues que cumpre agenda em Brasília desde a última segunda-feira (17).
A Superintendente da Pesca no Acre luta para que a prorrogação seja para toda colônia de pescador. Por telefone ela informou que toda a calha de rios do Estado não oferece condições de pesca.
“Estamos cuidando de toda a documentação exigida pelo Ministério. Por parte do MPA já existe um parecer favorável”, acrescentou a superintendente.
Ela afirmou que a bancada federal tem sido parceira e que a batalha envolve outros ministérios que só devem se manifestar durante as próximas semanas. O benefício é pago ao pescador que exerce a atividade de forma artesanal, individualmente ou em regime de economia familiar, no período de proibição da pesca para determinadas espécies. Para receber o benefício, o pescador artesanal deve atender aos critérios estabelecidos pela Lei 10.779 de 25 de novembro de 2003.
