O Tribunal de Justiça do Acre endureceu mais ainda as medidas contra o coronavírus. Uma nova portaria estabelece o teletrabalho para os servidores em todas as unidades, determinando Plantão extraordinário do Poder Judiciário de 20 de março a 30 de abril de 2020 –uma novidade entre as medidas anteriormente adotadas.
Magistrados, servidores, estagiários e colaboradores estarão exercendo suas atividades remotamente. Será instalada na Cidade da Justiça uma Central de Atendimento das medidas consideradas essenciais que não possam ser solucionadas remotamente, mediante o estabelecimento de rodízio diário de apenas dois servidores, um da área cível e outro da área criminal. As comarcas do interior seguem a mesma rotina.
Leia a nota expedida pelo TJAC:
NOTA
O presidente do Tribunal de Justiça do Acre, desembargador Francisco Djalma, e o corregedor geral da Justiça, desembargador, Junior Alberto, editam Portaria Conjunta Nº 21/2020, que estabelece novas medidas considerando os termos da Resolução nº 313, de 19 de março de 2020, expedida pelo Conselho Nacional de Justiça, com objetivo de prevenir o contágio pelo novo coronavírus – COVID-19, e garantir o acesso à justiça neste período emergencial.
A nova portaria estabelece o teletrabalho para os servidores em todas as unidades, determinando Plantão extraordinário do Poder Judiciário de 20 de março a 30 de abril de 2020. Portanto, magistrados, servidores, estagiários e colaboradores estarão exercendo suas atividades remotamente.
Será instalada na Cidade da Justiça uma Central de Atendimento das medidas consideradas essenciais que não possam ser solucionadas remotamente, mediante o estabelecimento de rodízio diário de apenas dois servidores, um da área Cível e outro da área criminal. O mesmo se dará nas Comarcas do interior.
Na segunda instância, também haverá atendimento presencial das medidas consideradas essenciais que não possam ser solucionadas remotamente.
Vale ressaltar que o Tribunal de Justiça do Acre já vinha adotando diversas medidas em prevenção ao coronavírus, e continuará trabalhando da melhor forma possível para contribuir no combate a essa pandemia.
Tribunal de Justiça do Estado do Acre
