A senadora Mailza Gomes (Progressistas-AC) encaminhou ofícios ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), e também ao secretário de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Jorge Seif Júnior, solicitando prorrogação do pagamento do seguro-defeso para todos os pescadores no Acre em decorrência da pandemia do coronavírus.
A parlamentar foi procurada pelo presidente da Federação de Pesca no Estado do Acre, o vereador Elenildo da Pesca. Segundo ele, os pescadores receberam a última parcela no dia 15 de março e iram retomar suas atividades agora no final de março, mas devido a pandemia, estão impossibilitados.
“Recebi esta informação e estou muito preocupada com os pescadores acreanos. Em nosso estado, a pesca é uma das atividades de maior importância e, em algumas regiões, é a única fonte de renda da comunidade que garante o sustento das famílias desses trabalhadores. Assim que soube, solicitei à ministra Tereza Cristina a prorrogação do pagamento do seguro defeso aos pescadores devidamente cadastrados durante o período em que o Brasil passa pela pandemia do coronavírus”, pontuou a senadora Mailza Gomes no ofício encaminhado para o Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento (Mapa).
Seguro Defeso
Benefício ao Pescador Artesanal durante o período em que fica impedido de pescar em razão da necessidade de preservação das espécies.
O período do defeso – teve inicio dia 15 de novembro de 2019 até 15 de março de 2020 – é a paralisação temporária da pesca para a preservação das espécies, tendo como motivação a reprodução e recrutamento.
Dados da unidade acreana da Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento apontam 8,7 mil pescadores no estado estão aptos a receber o benefício.
