A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (25), em sessão remota, um projeto que autoriza o uso da telemedicina durante a pandemia de coronavírus. O texto segue para o Senado.
O projeto foi apresentado na quarta-feira (18) por um grupo de deputados e define telemedicina como: “Exercício da medicina mediado por tecnologias para fins de assistência, pesquisa, prevenção de doenças e lesões e promoção de saúde”.
O texto diz que a telemedicina poderá ser usada “em quaisquer atividades na área da saúde”.
Na justificativa do projeto, os parlamentares argumentam que a situação “crítica e urgente” relacionada à pandemia leva a uma maior demanda do serviço médico.
Por isso, na opinião dos deputados, seria necessário acabar com qualquer requisito burocrático que poderia impedir a atendimento à distância.
“O mais importante é assegurar à nossa população a continuidade do atendimento”, dizem os parlamentares no documento.
Outros pontos
Segundo o projeto, o médico deverá informar ao paciente “todas as limitações inerentes ao uso da telemedicina, tendo em vista a impossibilidade de realização de exame físico durante a consulta”.
A proposta diz também que a prestação do serviço de telemedicina seguirá padrões normativos e éticos usuais no atendimento presencial, inclusive no pagamento pelo serviço prestado.
Pelo texto, o poder público não vai custear ou pagar pelas consultas de telemedicina quando o serviço não for prestado ao SUS.
Argumentos
Favorável à proposta, o deputado Doutor Luiz Antonio Teixeira Júnior (PP-RJ) afirmou que a classe médica vê na telemedicina “um grande instrumento neste momento da pandemia do coronavírus”.
“Uma classe que, junto com todos os profissionais de saúde, tem prestado um grande serviço à nação. Os profissionais de saúde estão na ponta do atendimento, deixando as suas famílias, deixando os lares, dedicando a vida à população brasileira”, declarou Teixeira Júnior.
Nesta terça-feira (24), o ministro da Saúde, Henrique Mandetta, havia dito que o travamento do país seria “péssimo” para a saúde e criticou o fechamento de consultórios.
Para o ministro, medidas como “locaute”, em que há interrupção da maioria das atividades, deveriam ser tomadas com precaução.
Portaria
Na última segunda-feira (23), o Ministério da Saúde publicou portaria que autoriza e regulamenta o uso da telemedicina para atendimentos durante a pandemia do coronavírus.
Dias antes, o Conselho Federal de Medicina (CFM) já tinha encaminhado ofício à pasta informando sua decisão de reconhecer a possibilidade do uso da telemedicina no Brasil, também de forma excepcional, enquanto durar a crise do Covid-19.
