O Banco Central (BC) regulamentou, por meio da Circular 3.996, os empréstimos a instituições financeiras mediante a emissão de Letra Financeira Garantida. A previsão é de liberação de R$ 650 bilhões na economia com essa medida.
Segundo o BC, a “Linha Temporária Especial de Liquidez, com o objetivo de oferecer a liquidez [recursos disponíveis] necessária para que o Sistema Financeiro Nacional possa atender ao aumento da demanda observada no mercado de crédito, fruto dos reflexos da propagação da covid-19”. Esse tipo de operação foi aprovada pelo Conselho Monetário Nacional, no dia 1º deste mês.
O banco que quiser o empréstimo terá que dar a carteira de crédito com baixo risco de inadimplência como garantia. A transferência dessa carteira de crédito para o BC será feita mediante a emissão de uma Letra Financeira Garantida. Com essa operação, o banco receberá os recursos do BC e terá mais dinheiro disponível para emprestar às empresas e famílias.
Pela regulamentação, o empréstimo terá um custo de 0,60% ao ano e será concedido por meio de liberações mensais de recursos: a primeira de até 50% do Patrimônio de Referência (PR) da instituição financeira, podendo chegar até 100% do PR até o final do ano.
Segundo o BC, a liberação do crédito obedecerá três etapas: uma pré-operacional, de entrega de documentos; a segunda, de constituição de gravames; e a terceira, operacional, quando ocorrem as solicitações, as autorizações para a emissão de Letra Financeira e as concessões de empréstimos com a liquidação financeira da emissão.
A partir do dia 13 de abril, as instituições financeiras poderão iniciar o processo de depósito e documentação, para, no dia 20, solicitar os empréstimos, que serão liberados em até 2 dias úteis.
