Depois de Cruzeiro do Sul, nesta terça-feira, 7, foi a vez de Mâncio Lima, no Vale do Juruá, também ter o Estado de Calamidade Pública reconhecida pela Assembleia legislativa do Acre por causa do coronavírus. O reconhecimento ocorreu durante sessão online da Aleac desta terça.
Desta forma os municípios ficam aptos a buscar recursos para desenvolver ações de enfrentamento à pandemia e auxílio aos afetados. Também podem tomar medidas como suspender ou flexibilizar a cobrança de impostos municipais e contratar e comprar sem licitação.
Os prefeitos fazem os decretos e para a aprovação na Assembleia legislativa, é necessário que os municípios apresentem justificativas plausíveis e aceitas pela maioria dos 24 deputados estaduais.
Agora são 11 as cidades acreanas a terem Estado de Calamidade decretado pela Aleac: Mâncio Lima, Sena Madureira, Assis Brasil, Rio Branco, Plácido de Castro, Tarauacá, Acrelândia, Epitaciolândia, Porto Acre, Cruzeiro do Sul e Feijó.
