Cerca de R$1 milhão do Fundo das Penas Pecuniárias foram destinadas nesta quarta-feira (8) para aquisição de equipamentos de proteção e insumos necessários aos profissionais de saúde que atuam na linha de frente no combate a Covid-19 no Acre. A decisão é do Tribunal de Justiça.
A medida faz parte das ações administrativas adotadas pelo Poder Judiciário para auxiliar no enfrentamento à situação de emergência em saúde pública representada pela pandemia do novo coronavírus.
“O Despacho n° 5.555/2020, assinada pelo presidente do Tribunal de Justiça do Acre, desembargador Francisco Djalma, atende aos princípios da solidariedade e da dignidade da pessoa humana, bem como à Resolução n° 313/2020, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que norteia os esforços das Cortes, a gestão dos recursos e o funcionamento do Poder Judiciário durante a pandemia”, informa o TJ.
