O deputado federal Alan Rick (DEM) tem sido um dos principais defensores, no Congresso Nacional, do direito dos médicos brasileiros formados no exterior de exercer a profissão no país através do Programa Mais Médicos ou pela realização semestral da prova de revalidação de diplomas, o Revalida.
Na manhã desta quarta-feira, 08, o site do UOL, ligado à Folha de São Paulo, destacou essa luta em matéria que trata da intransigência do ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, em permitir que estes profissionais atuem no combate ao coronavírus no país.
A matéria deixa claro que “o governo federal desrespeitou a legislação do programa Mais Médicos e deixou de convocar milhares de profissionais na luta contra a pandemia de covid-19″, uma vez que os médicos brasileiros formados no exterior que, mesmo sem o registro profissional do país (CRM), estão em segundo lugar na ordem de chamada para participar do Mais Médicos. O Ministério da Saúde, porém, tem edital aberto apenas para os médicos cubanos (classificados como intercambistas), a terceira opção, de acordo com a legislação.”
Outro destaque da matéria refere-se à decisão da Justiça Federal do Rio Grande do Sul que, na segunda-feira (6), determinou que o Ministério da Saúde tem que abrir edital do Programa Mais Médicos para os brasileiros formados no exterior. “O governo está ferindo a lei por conta do corporativismo do ministro Mandetta, que é absolutamente ligado ao Conselho Federal de Medicina (CFM)”, reclama o deputado acreano que é presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Médicos Formados no Exterior e da Revalidação.
REVALIDA
Na mesma matéria, Alan Rick trata da questão do Lei do Revalida, lembrando que o projeto para a realização de um novo exame, aprovado em novembro de 2019 pelo Congresso Nacional, propunha que as melhores universidades do Brasil, públicas e também privadas, ficassem encarregas de aplicar a prova. “O texto foi aprovado por unanimidade na Câmara e no Senado. Poucos dias depois, o ministro Mandetta, junto com o presidente do CFM, gravou até vídeo pedindo para o presidente vetar a participação das universidades privadas”, diz o deputado. “Fizeram isso porque o corporativismo médico brasileiro sabe que as instituições públicas nunca se interessaram em fazer revalidação de diplomas médicos”.
