Para prestar maior assistência à mulher vítima de violência doméstica nesta pandemia, a Vara de Proteção à Mulher da Comarca de Rio Branco disponibilizou o número (68) 9.99957-5354 para esclarecer dúvidas sobre medidas protetivas ou solicitar auxílio nas referidas medidas.
O atendimento está disponibilizado das 9h às 14h. Além desses atendimentos, a Coordenadoria Estadual de Mulheres em Situação Doméstica e Familiar fornece orientações jurídicas e processuais pelo telefone (68) 9.9229-3447, no horário de 8h às 15h e também pelo e-mail comsiv@tjac.jus.br.
Devido ao novo coronavírus, magistrados e servidores foram recomendados, pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a executarem suas atividades em home office, mas mantendo o fluxo de atividades e prestando atendimento ao público, em caso de urgência, de modo à distância.
