O prefeito de Senador Guiomard, James Gomes (PSDB) adotou medidas radicais para combater a perda de receita provocada pela isenção de IPI concedida pelo Governo Federal – que reduziu significativamente os repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O tucano cortou 20% do próprio salário e dos secretários e extinguiu secretarias.
Ele informa que reduziu o número de secretarias, cortou gratificações e diminuiu o número de cargos comissionados. James Gomes encaminhará nesta semana, projeto de lei à Câmara de Vereadores propondo a redução de 20% de seu salário, de seu vice e dos secretários. O tucano explica os municípios estariam pagando a conta da superação da crise.
Os municípios estaria perdendo receita gradativamente, enquanto o Governo Federal ganhou com o crescimento do consumo, passando a arrecadar mais em tributos. “Aumentou a disparidade da divisão dos tributos entre a União, estados e municípios. O Governo Federal fica com mais de 60% dos imposto, sobrando menos de 14% para os municípios”, diz Gomes.
Segundo Gomes, as prefeituras respondem pela saúde básica, educação fundamental, limpeza e iluminação das vias públicas, recuperação de ramais e outras demandas. Para ele, a participação sobre a arrecadação tributária para o custeio destas ações deveriam ser maior. O prefeito critica ainda os investimentos realizados fora do país.
“O Governo Federal gasta recursos que deveriam vir para os municípios, construindo portos em Cuba e perdoando dívidas de outros países. O tratamento dispensado aos municípios brasileiros na hora de negociar suas dívidas é perverso. A União está seqüestrando até nossos poucos recursos”, protesta James Gomes.
Outro motivo de preocupação do prefeito de Senador Guiomard é que nos próximos meses, a arrecadação de ICMS deve ter uma queda significativa em virtude das enchentes do Rio Madeira, que impede a entrada e saída de mercadorias, afetando o principal produto de exportação do município que é a carne bovina.
“Diante deste cenário não nos restou alternativas, a não ser tomarmos esta decisão. Com certeza não teríamos recursos nem para pagar integralmente a folha de pagamento dos funcionários”, finaliza.
