Em formato online devido à pandemia da Covid-19, os vereadores da Câmara de Rio Branco aprovaram nesta quinta-feira, 02, a reforma da previdência dos servidores municipais de Rio Branco.
A polêmica reforma foi aprovada por 10 votos a 6 debaixo de muita reclamação dos servidores no canal do Youtube da Câmara de Rio Branco. Os servidores criticaram a aprovação e falaram que era possível uma alíquota progressiva ao invés da linear adotada pela prefeita Socorro Neri (PSB).
A reforma coloca todos os servidores municipais, desde a merendeira até os vereadores contribuindo para a previdência municipal com a mesma alíquota de 14%.
O vereador Emerson Jarude (MDB) que votou contra a reforma criticou a falta de diálogo da prefeitura com os 5 mil servidores. Segundo ele, o estudo atuarial mostra que a previdência dos servidores municipais é superavitária, portanto, não era necessária a adequação a reforma como foi proposta pela prefeitura.
“Não vejo a necessidade, mas ainda que fosse necessária a reforma traz na Emenda Constitucional uma opção da alíquota ser considerada na base dos salários dos servidores públicos. Que poderia ser adotada de 7,5 até 22%”, afirmou.
A vice-presidente da Câmara, Lene Petecão (PSD), criticou a falta de justiça social na reforma de Neri. “Vocês acham justo uma merendeira pagar a mesma alíquota de um médico? Falta justiça social nessa reforma”, questionou.
O vereador Eduardo Farias (PCdoB), que votou contra a reforma, elogiou o fato de Socorro Neri por não ter mexido na questão da idade e nem no tempo de contribuição, porém decidiu ir contra por uma questão de coerência, já que o seu partido, o PCdoB, votou contra a reforma da previdência do governo federal.
O vereador Rodrigo Forneck (PT), que votou a favor da reforma, afirmou que o município é obrigado a impor mudanças nas suas providências, sob pena de não receberem recursos do governo federal.
“Graças ao bom trabalho da equipe do RBPREV, que vem desde da época do Angelim e do Marcus Alexandre, temos uma boa previdência, mas mesmo assim, o aumento da alíquota enviado pela prefeitura era inevitável. Agora nossa obrigação é cobrar sempre a boa condução e cuidado da previdência dos servidores públicos municipais”, afirmou.
Votaram a favor: Artêmio Costa (PL), Juruna (Avante), Rodrigo Forneck (PT), Jackson Ramos (PT), N Lima (Progressistas), Célio Gadelha (MDB), Elzinha Mendonça, Clézio Moreira e Raimundo Neném, ambos do PSB.
Votaram contra: Anderson Sandro (PSD) Eduardo Farias (PCdoB) Lene Petecão (PSD), e Mamed Dankar (PROS) João Marcos Luz e Emerson Jarude, ambos do MDB.
