O fato inusitado chamou a atenção de internautas depois que alguém postou em uma rede social a imagem de uma pequena área de desmatamento da vegetação ciliar e a construção de uma pequena casa bem no ponto de encontro dos rios Acre e Xapuri, no lado oposto à tradicional Praia do Zaire.
De imediato, o assunto se tornou motivo de uma acalorada discussão e de protestos contra a intervenção. Um dos internautas cobrou da prefeitura medidas contra a ação que, segundo ele, é inaceitável por prejudicar o meio ambiente e a arquitetura da cidade.
“O prefeito não pode aceitar o que fizeram com nossa cidade no passado, deixar construir as margens do rio. Isso para a arquitetura é horrível. Espero que o prefeito tome uma atitude nesse sentido. Xapuri precisa de melhoras estruturais”, comentou.
O ac24horas não identificou o dono da pequena construção e responsável pela derrubada da vegetação, mas apurou que a instalação da casa naquele local tem a ver com uma invasão que ocorre há alguns naquela região, em uma propriedade rural pertencente a herdeiros e conhecida como Ilha Bela.
“Já irá fazer dois anos que se deu uma invasão na conhecida área ou propriedade chamada Ilha Bela – defronte a panificadora do Sr. Abdon. Até hoje as pessoas permanecem lá. O problema maior é que a área é risco. Logo nas primeiras enchentes inunda facilmente”, confirma outro internauta.
Em meio aos debates a respeito da questão surgiram, inclusive, divergências sobre se o município de Xapuri teria alguma prerrogativa legal sobre o assunto, uma vez que o local em que a construção foi erguida está em uma propriedade particular.
O artigo 20, item III, da Constituição Federal diz que “São Bens da União: os lagos, rios e quaisquer correntes de água em terrenos do seu domínio, ou que banhem mais de um estado, sirvam de limites com outros países, ou se estendam a território estrangeiro ou dele provenham, bem como os terrenos marginais e as praias fluviais”, o que deixa claro que a margem do rio não é propriedade particular.
O ac24horas solicitou informações da prefeitura de Xapuri a respeito da situação. A assessoria do prefeito Ubiracy Vasconcelos informou que daria uma posição sobre o assunto depois que o gestor municipal fosse colocado a par da questão.
