Considerado um divisor no Brasil na garantia dos direitos durante a infância e adolescência, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completa 30 anos em 2020.
Principal instrumento na tentativa para garantir os direitos plenos nos primeiros anos de vida, as três décadas do ECA vão ser marcadas por um extenso seminário que vai discutir os avanços e desafios do estatuto atualmente.
Por causa da pandemia, que impede a aglomeração de pessoas, todo o seminário, com duração de três dias, começando nesta terça-feira, 28, e indo até a quinta, dia 30, será realizado de forma virtual. A previsão é que cerca de 17 pessoas participem das discussões. Além da mediação de conselheiros tutelares, serão convidados para debater os avanços e desafios do ECA a prefeita Socorro Neri, representantes do Judiciário e de entidades que trabalham na promoção dos direitos da criança e do adolescente.
“Nossa expectativa é muito grande. Esperamos que a sociedade participe, já que é um momento muito importante por conta dos 30 anos do ECA. O que pouca gente sabe é que a garantia dos direitos das crianças e dos adolescente é um dever de todos”, afirma Lucinaira de Carvalho, presidente da Associação de Conselheiros Tutelares do Estado do Acre (Ascontac).
Além da associação, o evento é promovido pelos Conselhos Tutelares de Rio Branco e conta com o apoio da Prefeitura Municipal de Rio Branco.
Todo o seminário será transmitido em forma de live pelo Facebook da Ascontac.
