O fisioterapeuta Ícaro José da Silva Pinto, 33, que matou Jonhliane Paiva de Souza, de 30 anos, quando disputava um racha na Avenida Antônio da Rocha Viana na manhã de quinta-feira, 6, já tem passagem pela polícia.
Ícaro foi preso em 29 de agosto de 2018, junto com Vandré Alves da Silva e Jerdeson de Oliveira Dantas, suspeito de roubo, crime previsto nos artigos 157, § 2º, inciso II, combinado com o 14, inciso II, do Código Penal.
A prisão em flagrante chegou a ser convertida pela justiça em prisão preventiva. No pedido de habeas corpus que o colocou em liberdade à época, os advogados de Ícaro argumentaram que nenhuma arma foi encontrada com ele ou com os demais presos.
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O rapaz contou nos autos do processo que firmou um contrato de compra e venda de um veículo com Thales Fernandes Aguiar que iria comprar o veículo. Ao se dirigir até a casa de Thales, junto com seus dois empregados em um posto de lavagem para receber a quantia referente ao negócio, avistaram o suposto comprador. Os seus dois empregados desceram do carro que conduzia, pedindo que o mesmo parasse. Assustado e pensando se tratar de um assalto, o comprador arrancou com o carro e se dirigiu para o local onde estava em curso uma operação policial, noticiando
uma suposta tentativa de roubo com emprego de arma de fogo. Mesmo os policiais não encontrando nenhuma arma durante a abordagem, os três foram presos.
FIQUE POR DENTRO
Ícaro afirmou que não cometeu nenhum crime, tendo sido uma falsa impressão da suposta vítima.
O habeas corpus foi concedido pelo Desembargador Samoel Evangelista no dia 31 de agosto que afirmou em sua decisão. “Embora existam indícios de autoria, não está clara a configuração dos crimes de roubo com causa de aumento de pena ou exercício arbitrário das próprias razões – que não admite prisão preventiva -, na forma tentada. Isto é, não está demonstrado se a intenção dos presos era a subtração de coisa alheia móvel ou fazer justiça com as próprias mãos”.
O habeas corpus beneficiou também Vandré Alves da Silva, um dos homens que estava na companhia de Ícaro. O outro, Jerdeson de Oliveira Dantas, não foi solto por que se descobriu que havia um pedido de prisão decretado em seu nome.
O processo foi encerrado em janeiro do ano passado e ficou comprovado que a acusação de assalto não era verdadeira. . Como Ícaro era réu primário, nenhuma arma foi encontrada e não se encontrou provas da suposta tentativa de roubo, o Ministério Público optou pela transação penal, que é um acordo onde o processo é extinto antes da análise do mérito. Ou seja, a culpabilidade de Ícaro nem chegou a ser analisado por conta do acordo com o MP.
