O deputado estadual Roberto Duarte (MDB) usou o pequeno expediente, durante a sessão da Assembleia Legislativa, nesta terça-feira, 18, para relatar que, a convite do policial penal Cristhyan Carcia, visitou a penitenciária Francisco de Oliveira Conde, na semana passada, e ficou impressionado com as precárias condições na unidade prisional.
Segundo Roberto Duarte, o sistema penitenciário passa por relevantes problemas financeiros, o que dificulta a manutenção dos serviços essências. O repasse do fundo penitenciário tem reduzido a cada ano e as verbas do Governo do Estado têm sido utilizadas quase que totalmente para o pagamento da alimentação da população carcerária, não restando recursos para a manutenção da rotina do sistema.
“O servidor penitenciário convive em ambiente extremamente insalubre. Existe esgoto a céu aberto, alojamentos improvisados e com grande proliferação de fungos (mofos), ventilação ineficiente e em alguns casos inexistentes, contato direto com reeducandos que apresentam doenças infectocontagiosas; dentre outros. O governo do Estado os remunerou com a insalubridade temporária devido a Covid-19, porém é necessário que seja incorporada em seus proventos a insalubridade permanente, diante do cenário insalubre que eles trabalham”, relatou Roberto Duarte, citando, ainda, as poucas viaturas que estão disponíveis ao sistema penitenciário.
Os problemas não são apenas estes. O parlamentar listou uma série de dificuldades que são enfrentadas pelos profissionais que trabalham no sistema penitenciário. De acordo com Roberto Duarte, os policias penais estão utilizando recurso próprio para a aquisição de equipamentos de segurança como, por exemplo, rádio de transmissão e lanternas. As armas, em sua maioria, são antigas, pois já foram utilizadas por outras instituições e posteriormente doadas ao IAPEN. A quantidade de munições para substituição imediata é pequena e em sua maioria estão com o prazo de validade vencido ou próximo ao vencimento, colocando em risco a vida dos policiais.
“Uma das principais reivindicações da categoria refere-se ao aumento do efetivo de servidores, principalmente policiais penais. O único concurso que tiveram foi em 2008. Durante a minha visita, observei que na URF-01 (Chapão) há apenas 9 policiais penais para custodiar 6 pavilhões e o total de 1242 presos. Proporcionalmente, naquele momento, havia 138 presos para cada policial”, disse Roberto Duarte, reivindicando atenção do Governo do Acre para a categoria, que é o cérebro e o coração de todo o sistema penitenciário do estado.
