O Ministério da Saúde editou nesta sexta-feira (4) portaria estabelecendo o incentivo de custeio, em caráter excepcional e temporário, para a execução de ações de rastreamento e monitoramento de contatos de casos de Covid-19 no Estado do Acre.
A medida considera a necessidade de planejar e executar respostas adequadas para o enfrentamento da Covid-19, que sejam, segundo o Ministério, condizentes com a velocidade da mudança no cenário epidemiológico e o potencial esgotamento da capacidade instalada dos serviços de saúde, e de articular ações para a integração de serviços de saúde, em especial da vigilância e da assistência, a fim de potencializar ações e responder às necessidades de saúde da população em tempo oportuno.
Nesse contexto, os 22 municípios do Acre receberão R$ 1.808.000,00. Os quantitativos de profissionais por município e Distrito Federal, definidos pela portaria do MS foram calculados considerando o porte populacional dos municípios e Distrito Federal, de acordo com a seguinte fórmula: estimativa populacional do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2019 dividida pelo quantitativo potencial de pessoas cadastradas por equipe de Saúde da Família, conforme classificação geográfica do município.
Bujari e Assis Brasil recebem os menores valores, ambos com R$ 24 mil. Já Rio Branco, recebe R$ 618 mil.
