A prefeitura de Sena Madureira, por meio do secretário de Administração e Finanças, esclarece mais uma vez nessa semana a questão envolvendo o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) do município, que foi, novamente, alvo de inverdades publicadas pela mídia local nos últimos dias. Getúlião Saraiva mostrou a Certidão de Regularidade Fiscal da atual gestão emitida pela Caixa Econômica Federal para comprovar que a dívida de mais de R$ 14 milhões referente ao FGTS diz respeito a pelo menos três gestões passadas.
O que a gestão do atual pré-candidato à reeleição, Mazinho Serafim, fez foi regularizar a dívida por meio de parcelamento. No entanto, com o advento da pandemia do novo coronavírus e a redução na arrecadação do município, a prefeitura solicitou a suspensão do pagamento da dívida apenas durante este momento de crise em que vivem todos os municípios brasileiros.
“Várias denúncias infundadas, falaciosas foram publicadas sem ouvir o outro lado, ligando Mazinho ao não recolhimento do FGTS. O que ocorre é um bloqueio judicial de demandas trabalhistas que envolvem o pagamento de FGTS de três gestões anteriores, desde Toinha Vieira até a última que nos antecedeu, em 2017”, explica o secretário.
De acordo com a prefeitura, toda essa dívida de FGTS que a Justiça está executando é oriunda e deixada por gestões passadas. “Mais de R$ 14 milhões que o município parcelou são do passado. Nossa gestão não tem nenhuma dívida de FGTS. Temos a Certidão de Regularidade da Caixa e o município não tem nenhum tipo de impedimento junto à Caixa”, garante Saraiva.
A atual gestão reafirma que recolhe todos os FGTS’s e parcelou tudo que tinha para parcelar do passado. “Essa dívida nada tem a ver com nossa gestão. Simplesmente suspendemos o parcelamento durante a pandemia, mas o juiz, na decisão, entendeu que o município está atrasado com as parcelas e mandou bloquear, mas nosso setor jurídico está tomando medidas para resolver a situação”.
A maior parte da dívida diz respeito à gestão de Toinha Vieira, de 1997 até 2000. “Temos documentos que provam que a dívida não é nossa. Temos procurado fazer o melhor por Sena Madureira”, destaca.
O secretário também explicou a denúncia de que estaria havendo um derramamento de combustível na cidade. “Como vamos abastecer máquinas que estão trabalhando nos ramais a 300 km do Centro do município se não for em vasilhames? Fornecer combustível do motosserra para derrubada, se não for levando na vasilha para abastecer no local? A operação só pode ser feita assim”, detalha.
Getúlião finaliza esclarecendo que o pré-candidato não atacou o Ministério Público do Estado com relação ao bloqueio do parcelamento da dívida do FGTS de gestões passadas. “O prefeito apenas disse que a verdade não era publicada na mídia, que ele também fazia denúncias e a mídia não publicava. Mas tudo isso já foi debatido e encaminhada as informações ao MP”.
