Após o Governo do Acre, por meio da Fundação de Cultura Elias Mansour (FEM) anunciar nesta quarta-feira, 16, a reabertura do cadastro cultural da Lei Emergencial Aldir Blanc para os trabalhadores da cultura acreana que perderam o prazo anterior, a senadora Mailza Gomes (Progressistas-AC) comemorou e disse que os tributos pagos pela população “devem reverter em favor daqueles que alimentam a arte e cultura no no Acre e no país”.
Mailza fala ainda, da importância dos recursos para os artistas acreanos independentes e que mais precisam neste momento. “Quem vive da cultura sabe que não tem salário fixo e nem todo mês consegue honrar seu compromissos financeiros. Essa reabertura é um compromisso do governo com nossos artistas acreanos, pois esse setor foi o primeiro a parar e um dos últimos a voltar. Esse recurso vai garantir que nossos artistas sejam beneficiados”, completa.
As inscrições reabrem na próxima quinta-feira, 17, e se estenderão até o dia 5 de outubro. Os interessados poderão preencher o formulário disponível no portal da Fundação Elias Mansour, www.femcultura.ac.gov.br até às 23:59 do dia 5 de outubro.
O que é a Lei Aldir Blanc
Aprovada pelo Senado Federal em junho, a Lei de Emergência Cultural batizada pela sua relatora, a deputada federal Jandira Feghali (PC do B-RJ), como a Lei Aldir Blanc — em homenagem ao compositor morto em maio em decorrência da Covid-19—, a PL 1075 destina R$ 3,6 bilhões da União para trabalhadores da cultura de todo o país.
A proposta prevê um auxílio emergencial de R$ 600, pagos em três parcelas, para trabalhadores da área cultural com atividades suspensas por conta da pandemia. Esse benefício contempla artistas, produtores, técnicos, curadores, oficineiros e professores de escolas de arte. O auxílio poderá ser prorrogado no mesmo prazo do auxílio emergencial do governo federal aos informais.
