Após o andamento das investigações e a prisão do conselheiro tutelar do município de Porto Acre, Antônio Alexandre Gomes Neto, 32 anos, acusado de abusar uma menor de idade, fatos de como o crime supostamente aconteceu vão sendo revelados.
A investigação da denúncia de abuso, mostrada em primeira mão pelo ac24horas, revela que a relação do conselheiro tutelar com a menor não seria de hoje. Atualmente com 16 anos, o crime, já que manter relação sexual com menor de 14 anos é considerado estupro de vulnerável pela lei, teria começado três anos atrás, quando a menor teria apenas 13 anos de idade.
Um outro passo da investigação que precisa ser esclarecido é que a menor está grávida. Apesar de em depoimento à polícia, a jovem ter informado que o filho é de um atual namorado, a polícia tem dúvidas e já solicitou um exame de DNA que deve comprovar se a paternidade é do conselheiro tutelar.
O processo de investigação iniciou há pouco mais de um mês após outros conselheiros tutelares terem recebido a denúncia. A polícia civil, sob o comando do delegado Nilton Boscaro, titular da delegacia de Porto Acre, deu início ao procedimento investigativo. Até o trabalho de uma psicóloga foi usado para esclarecer os fatos. A confissão da jovem à profissional, o que já tinha acontecido também para familiares, foi decisiva para que a justiça determinasse a prisão temporária de Alexandre, ocorrida na sexta-feira, 18, após o acusado se apresentar na Delegacia de Polícia.
“Trabalhamos de forma silenciosa, com todo o cuidado que uma denúncia dessas requer. Aos poucos, fomos avançando, ouvindo testemunhas e realizando diligências no caso, inclusive fora do estado, para colher os elementos necessários”, afirma Boscaro.
A acusação também repercutiu na Associação de Conselheiros e Ex-conselheiros Tutelares do Acre (Ascontac) que se posicionou por meio e uma nota.
Confira a nota:
O Estatuto Social da Ascontac em seu artigo 2° onde trata dos objetivos da Entidade, especialmente a letra “L” que diz que um dos objetivos é: “defender os conselheiros tutelares de abusos e omissões”, ou seja, no exercício do mandato.
Diante da denúncia em que envolve a suposta prática de um crime por um conselheiro tutelar, a Ascontac, lamenta profundamente, mas, não compactua com qualquer prática delituosa por quem quer que seja.
É bom que se diga, que o conselheiro(a) tutelar está sujeito a responder civil e criminalmente como qualquer outro servidor público, dependendo de sua conduta perante a sociedade, uma vez que está submetido ao ordenamento jurídico (regras, princípios e normas).
Lucinaira Carvalho
Presidente Ascontac.
