A Agência Nacional do Petróleo (ANP) divulgou nesta quarta-feira (23) Boletim Fiscalização do Abastecimento em Notícias – 1º semestre de 2020, em que afirma ter realizado 21 fiscalizações no Estado do Acre.
Essas operações resultaram em seis autos de infração e uma bomba interditada por comercializar combustível por fornecimento de volume de combustível diverso do indicado na bomba medidora.
A publicação apresenta o trabalho de fiscalização do abastecimento da Agência de janeiro a junho de 2020, com dados de ações, infrações e interdições detalhados por região, segmento dos agentes econômicos e tipos de infrações, além do tratamento dado às denúncias recebidas por meio da Ouvidoria da ANP.
No País, as principais irregularidades que motivaram a emissão de autos de infração (autuações) foram: não cumprir notificação da ANP (32,6%); não apresentar documento de outorga (12,9%); equipamentos ausentes ou em desacordo com a legislação (11,3%); comercializar ou armazenar produto não conforme com a especificação (8,4%), entre outros.
