A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) conseguiu duas vitórias importantes na tarde desta quinta-feira que recolocam a Portuguesa na Série B do Campeonato Brasileiro. A primeira vitória foi em São Paulo onde o Tribunal de Justiça cassou a liminar que obrigava a CBF a incluir a Portuguesa no Campeonato Brasileiro da Série A em 2014.
Foi uma decisão da 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça, exatamente a mesma que havia negado um recurso para a Ação Civil Pública do Ministério Público de São Paulo que pedia a anulação do julgamento do STJD que definiu a punição da Portuguesa com a perda de quatro pontos e o consequente rebaixamento do clube. Cabe recursos, mas as chances de a Portuguesa conseguir uma reviravolta são mínimas.
O segundo triunfo da confederação foi em Brasília, com uma diferença de aproximadamente duas horas. O ministro Sidnei Beneti, como havia decidido anteriormente no caso das ações de torcedores, definiu que a 2ª Vara Cível fluminense, na Barra da Tijuca, seja a responsável por julgar os processos que tratam da decisão do STJD a respeito da Lusa.
Essa decisão se refere ao “conflito de competências”: os tribunais de São Paulo e do Rio de Janeiro haviam tomado decisões contraditórias a respeito do caso. Com a determinação desta quinta-feira, todas as decisões tomadas fora da 2ª Vara são consideradas nulas. Segundo Carlos Miguel Aidar, advogado que atua com a CBF, a decisão faz até com que a ação civil pública aberta pelo Ministério Público de São Paulo venha para a competência do Rio.
No final do ano passado, a Portuguesa foi punida pelo STJD com a perda de quatro pontos pela escalação irregular do meia Héverton no jogo contra o Grêmio, na última rodada do Campeonato Brasileiro.
Com a punição, a Portuguesa foi rebaixada e o Fluminense se salvou da queda. No início de abril, a Portuguesa entrou na Justiça comum com o objetivo de recuperar a vaga na Série A. Neste momento, o clube paulista está de volta à Série B.
