A prefeita Socorro Neri (PSB) publicou um Decreto Nº 715, nesta sexta-feira (2), autorizando a realização de apresentações musicais ao vivo em bares, restaurantes e ao vivo em Rio Branco.
De acordo com o Decreto, os locais terão que cumprir a diminuição do volume de som em 20% do total de decibéis permitidos, além de limitar em 6 integrantes de grupo musical por apresentação.
Os bares terão redução do horário para apresentações musicais ao vivo, cujo limite será de até 22 horas. Os locais que terão música ao vivo ficarão responsáveis pela fiscalização do cumprimento dos protocolos sanitários vigentes.
O vocalista/cantor deverá manter a distância de 4 metros do público a partir do palco. Nos locais que não possuírem palco, o estabelecimento deverá providenciar um isolamento visando assegurar o distanciamento entre músicos e clientes.
Os estabelecimentos também devem providenciar a higienização e a desinfecção de objetos e locais de circulação dos músicos, além de priorizar a ventilação natural. No intervalo da apresentação, os bares, restaurantes e hotéis devem providenciar a limpeza e higienização do espaço do músico.
Os músicos deverão executar a desinfecção rigorosa dos equipamentos e instrumentos com álcool 70% ou isopropílico ou outra solução comprovadamente eficaz no combate ao vírus.
No Decreto, Neri colocou sob a responsabilidade dos estabelecimentos a fiscalização do cumprimento do protocolo estabelecido, sob pena de responsabilização administrativa.
“Nas faixas amarela e verde os integrantes da banda deverão assinar um termo de compromisso com autodeclaração da condição de saúde (assintomático) que deve estar disponível para fiscalização. No termo deverá constar a ciência dos músicos aos protocolos e seu compromisso em seguir os mesmos, sob pena de ter proibida a sua apresentação”, afirmou Neri
