O repasse do segundo decêndio de outubro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) que será creditado na terça-feira, 20 de outubro, terá queda de 14,68% em comparação ao mesmo período de 2019.
Para o Acre o repasse será de R$ 5.295.605,26 em valores brutos.
No total, o montante repartido entre as prefeituras será de R$ 696.025.825,56, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Ainda de acordo com dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), no acumulado do mês há, no entanto, crescimento de 13,21% em relação a outubro do ano passado, considerando os efeitos da inflação. Isso porque houve aumento de 22,4% no primeiro decêndio do mês.
No acumulado de 2020, em comparação ao mesmo período de 2019, o FPM apresenta queda de 14,65%. O cenário preocupa as gestões municipais, uma vez que o Fundo é a principal fonte de receita para grande parte dos municípios.
O FPM é repassado a cada dez dias às prefeituras.
