O presidente da Câmara de Brasiléia, vereador Rogério Pontes, do PROS, pôde retomar a sua campanha à reeleição, nesta segunda-feira, 19, sem a sombra da inelegibilidade a lhe rondar. É que o juiz da 6ª Zona Eleitoral do Acre, Gustavo Sirena, julgou improcedente o pedido de impugnação da candidatura de Pontes feito pelo Ministério Público Eleitoral (MPE).
Rogério Pontes possui condenações e teve multas aplicadas por descumprimento de determinação do Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE) quanto a regularidade de prestação de contas da Câmara durante sua gestão (Resolução TCE nº 101/2016). Outra irregularidade foi a não implantação de um Portal da Transparência da Câmara de Vereadores durante a sua gestão.
O magistrado, no entanto, não reconheceu os argumentos e provas apresentados pelo MPE como suficientes para considerar a inelegibilidade do parlamentar e assinalou que as irregularidades não eram insanáveis. O pedido de impugnação apresentado pelo Órgão Ministerial foi embasado nos Acórdãos nº 1.600/2017 e nº 11.013/2018, ambos do TCE-AC.
Em ambos os casos, o juiz Gustavo Sirena afirmou na sentença proferida neste domingo, 18, que não viu caracterizados os requisitos indispensáveis para configuração da inelegibilidade de Rogério Pontes, que além de ter julgada improcedente a impugnação apresentada pelo MPE, obteve o deferimento do registro da sua candidatura à reeleição.
Ao ac24horas, Rogério Pontes disse que é vítima de perseguição por parte dos adversários que “fazem um tremor de terra” com tudo o que lhe acontece. Afirmou também estar feliz pelo fato de a Justiça ter entendido que a sua situação não era insanável e garantiu que o dia 15 de novembro próximo vai lhe dar a segunda vitória nas urnas.
“Eu tenho Deus no meu coração e muito amor pelo povo de Brasiléia. Tenho sofrido muitas perseguições, mas tenho certeza de que as eleições me trarão outra vitória a as pessoas que torcem contra mim terão que encontrar outro meio de me prejudicar porque esse não deu certo. Estou candidatíssimo à reeleição em Brasiléia”, desabafou o vereador.
