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Para proporcionar bons resultados ao empreendedorismo, gerando mais emprego e renda, a atividade econômica do Brasil precisa superar entraves que afetam diretamente o ambiente de negócios no país. Para isso, o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) desenvolveu o programa Cidade Empreendedora, voltado para a gestão pública dos municípios e lideranças locais.
O objetivo da iniciativa é melhorar o ambiente de negócios por meio da implantação de políticas públicas e ações de desenvolvimento para os pequenos empreendimentos, fazendo com que os benefícios da Lei Geral das MPEs sejam implantados nas cidades brasileiras.
Paulo Miota, gerente da unidade de Desenvolvimento Territorial do Sebrae, explica que entre as estratégias está a identificação do potencial de cada município, que pode ajudar os gestores a desenvolverem políticas voltadas para determinado setor que seja mais favorável para a região.
“Se a vocação da cidade é Turismo, estão vamos à dica 8 (Setores Econômicos – Rotas de Turismo). Mas se o forte da cidade é agricultura familiar, então vamos estimular cooperativas que vão vender para a região inteira alimentos destinados à merenda escolar. Hoje, estamos organizando toda uma inteligência territorial para ajudar a fazer isso”. E o Sebrae Estadual detém todo o saber para executar isso de forma eficiente, pontua Miota.
O Programa contém dez projetos interligados. Para cada um deles é ofertado um pacote de produtos para que os municípios possam fortalecer o desenvolvimento, permitindo o aprimoramento contínuo do ambiente de negócios. Cada produto possui sua metodologia formatada, que permite atender a diferentes municípios dentro de suas realidades locais.
O entendimento é de que os donos de micro e pequenos empresários precisam do apoio de prefeitos e vereadores no que diz respeito à desburocratização. Para o especialista, uma das principais medidas é a redução de exigência de documentos para a abertura desses empreendimentos.
No contexto da pandemia do novo coronavírus, no qual surgiram inúmeros problemas para gestores e empreendedores, o programa destaca a importância do diagnóstico da situação municipal para a tomada de decisões. Nesse caso, uma dica é que o prefeito (a) e o empreendedor (a) modernizem os serviços prestados, implementando uma transformação digital. De acordo com o documento, isso vai permitir mais agilidade, segurança e economia no atendimento de demandas.
Ajuda ao gestor e à micro e pequena empresa
Para auxiliar os pequenos empreendimentos a terem mais visibilidade, o Sebrae lançou o documento Guia do Candidato Empreendedor, com o apoio da Frente Parlamentar Mista da Micro e Pequena Empresa, da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), do Instituto Rui Barbosa, com a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público e da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil.
O documento, intitulado “Seja um candidato empreendedor – 10 dicas do Sebrae”, trata-se de um compilado de informações que podem auxiliar candidatos (as) a prefeito (a) e vereador (a) nas eleições municipais deste ano. A dica é valorizar os pequenos negócios, já que esses empreendimentos são relevantes no processo de geração de emprego e renda.
Entre as orientações está a inclusão do desenvolvimento econômico na agenda de prioridades da gestão municipal, a construção de parcerias com o setor produtivo, o investimento em programas de desenvolvimento a partir das vocações e proporcionar a formalização de empreendimento e de Micro e Pequenas Empresas.
