A Operação Boas Festas, desencadeada pelo Instituto de Pesos e Medidas do Acre (Ipem), realiza nesta quarta-feira, 9, fiscalização em estabelecimentos comerciais da capital. O plano é garantir a venda de produtos e serviços com preços compatíveis ao peso, qualidade e segurança expostos no mercado, de acordo com as Normas e Regulamentos Técnicos Metrológicos delegadas pelo Inmetro.
A operação é realizada todos os anos, principalmente em épocas festivas ou datas comemorativas, em que o fluxo de vendas aumenta significativamente. Os fiscais pesam e analisam as especificações obrigatórias dos produtos, observando se o mesmo contém o selo de certificação do Inmetro e a faixa etária indicada.
Se houver indícios de irregularidade ou se os comerciantes forem flagrados vendendo produtos fora dos padrões do Inmetro, a mercadoria será apreendida e os estabelecimentos notificados, tendo os responsáveis o prazo de 10 dias para apresentarem defesa junto ao instituto, podendo estar sujeitos a penalidades previstas em lei, advertência ou multa que pode ultrapassar o valor de 1 milhão de reais.
Fonte: Agência de Notícias do Acre
