O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) autorizou a BBom , empresa do ramo de rastreamento de veículos, acusada de operar como pirâmide financeira, a operar parcial suas atividades. A empresa ficou congelada cerca quatro meses.
Mas a liberação da empresa não satisfaz o anseio de seus investidores. A BBom, não poderá funcionar da mesma maneira como no passado. Segundo determinação do desembargador Reynaldo Fonseca, responsável pelo caso, apenas duas das sete formas de remuneração aos associados, foram liberadas para execução. Os chamados “revendedores” da empresa só vão receber pelo “bônus de vendas diretas” e o “bônus de início rápido”.
O “bônus de comodato”, que dava mais lucro aos revendedores seguirá bloqueado. Nessa etapa, os investidores não precisavam vendar nada, contudo, seguiam ganhando dinheiro, apenas como gratificação pelo que já havia conquistado à empresa.
Frente às decisões a BBom poderá, unicamente, fazer venda direta ao consumidor e pagar bonificações a revendedores pelas indicações de consumidores finais, informou o Ministério Público Federal em Goiás (MPF-GO), responsável pelas acusações.
“Portanto, não será permitida a prática de pirâmide financeira nos moldes como a empresa praticava anteriormente”, diz o órgão, em nota.
Além disso, a liberação é temporária, e terá validade apenas até que o TRF1 decida sobre um segundo pedido de desbloqueio feito pela BBom, que está nas mãos do desembargador Carlos Moreira Alves.
Para o desembargador federal Reynaldo Fonseca, o bloqueio total das atividades da BBom é indevido pois “algumas das formas de comercialização do produto utilizadas pela impetrante [ a BBom ] não apresentam, de plano, características do denominado esquema de “pirâmide financeira’.” As informações são do IG.
