O primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de 2021 será feito nesta sexta-feira, 8 de janeiro, às 22 prefeituras do Acre.
Serão repassados aos cofres municipais R$30,7 milhões. O FPM é depositado três vezes ao mês, uma parcela a cada dez dias.
Em nível nacional a parcela será de R$ 5.400.014.834,63, o que representa um crescimento de 53,83% em relação ao mesmo período do ano passado.
Os números são divulgados pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e são influenciados pela arrecadação do final do ano. Geralmente, o primeiro decênio representa quase a metade do valor total repassado. Dados da CNM mostram que, em janeiro de 2020, as prefeituras receberam R$ 8,9 bilhões, sendo R$ 3,5 bilhões na primeira transferência do mês.
O FPM é a principal receita de grande parte dos municípios, e a atividade econômica impacta diretamente nos valores repassados aos Municípios.
Entre julho e outubro, os valores diminuem significativamente, e por isso os prefeitos e os vereadores devem planejar o uso dos recursos e, mesmo com o crescimento, ter cautela, pois não sabe-se como serão os outros meses de 2021. Muito provavelmente, os próximos dois repasses sejam de queda, por conta da instabilidade causada pela Covid-19 e das novas medidas de enfrentamento ao vírus.
