O Acre encerrou 2020 com 38.705 acordos do Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEM), confirmando sua posição entre os três Estados que menos acordos realizaram durante a pandemia. O número é o mesmo divulgado em dezembro, mas em outros Estados o balanço final da Secretaria Especial do Trabalho do Ministério da Economia traz números diferentes.
O benefício é destinado a trabalhadores que formalizaram acordo com os seus empregadores, durante o período da pandemia da Covid-19, para suspensão do contrato de trabalho ou redução proporcional de jornada de trabalho e de salário.
Os acordos são firmados entre empregador e empregado e são informados ao Ministério da Economia, que avalia as condições de elegibilidade e encaminha os pagamentos para serem processados na Caixa ou no Banco do Brasil.
Os acordos realizados no Acre são superiores apenas aos dos Estados do Amapá e Roraima. Há um número grande de acordos cujo Estado não foi identificado pelo Ministério da Economia.
O Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda foi instituído pelo Governo Federal, através do Ministério da Economia, por meio da Medida Provisória 936.
Este Programa oferece medidas trabalhistas para enfrentamento do estado de calamidade pública e da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus (covid-19).
O Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEm) será pago quando houver acordos entre trabalhadores e empregadores nas situações de redução proporcional de jornada de trabalho e de salário, e suspensão temporária do contrato de trabalho.
O governo federal entende que o programa foi fundamental para evitar demissões durante o período da pandemia. Mais de 20 milhões de acordos realizados, beneficiando mais de 9 milhões de trabalhadores e cerca de 1,4 milhão de empresas, diz o Ministério da Economia.
