O senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG) chega como favorito à votação desta segunda-feira (1º) que definirá o presidente do Senado pelos próximos dois anos.
Ele conta com o apoio de dez partidos, entre os quais legendas da oposição; do atual presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP); e do Palácio do Planalto.
A emedebista Simone Tebet aparecia como principal adversária do parlamentar de Minas Gerais. Mas nos últimos dias a candidatura da senadora se enfraqueceu. Ela foi abandonada pelo próprio partido, o MDB, que detém a maior bancada do Senado, com 15 senadores.
A bancada, liderada por Eduardo Braga (MDB-AM), se aproximou do DEM, de Alcolumbre e de Pacheco, em busca de espaços na Mesa Diretora e na presidência de comissões do Senado.
Com isso, Tebet deverá ter votos em poucos partidos, mas espera contar com dissidências nas legendas apalavradas com Pacheco.
Apoios
A candidatura de Rodrigo Pacheco começou a ser articulada no fim do ano passado, quando o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu barrar a possibilidade de reeleição de Davi Alcolumbre.
O atual presidente do Senado é o principal cabo eleitoral de Pacheco e fez várias reuniões em busca de suporte ao correligionário na disputa.
Ao todo, dez legendas se manifestaram a favor de Pacheco até o momento: PSD (11 senadores), PP (7), PT (6), PDT (3), PROS (3), PL (3), Republicanos (2), Rede (2) e PSC (1). Soma-se a esse grupo de siglas o DEM (5), partido ao qual o candidato é filiado — originalmente, a bancada do DEM tem 6 senadores, mas Chico Rodrigues (RR) se afastou do Senado após ter sido flagrado com dinheiro na cueca durante operação da Polícia Federal em outubro do ano passado.
Juntas, as siglas que anunciaram apoio a Pacheco totalizam 43 senadores.
Simone Tebet tem apoio de parte dos senadores do MDB e do Podemos, dos três senadores do Cidadania e do PSB (1).
O PSDB (7 senadores) liberou a bancada, porque quatro integrantes têm preferência pela candidatura de Pacheco, enquanto os outros três querem votar em Simone Tebet.
A votação para a escolha do presidente do Senado é secreta e uma legenda anunciar apoio a um nome não significa dizer que todos seus integrantes vão votar no mesmo candidato.
Lugares na Mesa e comissões
A nova função de Alcolumbre, depois de deixar a presidência do Senado, ainda está indefinida. Há relatos de que o senador do Amapá poderia ser alçado a um ministério em uma eventual reforma ministerial do governo Jair Bolsonaro.
Assim, Alcolumbre daria lugar no Senado a seu irmão e suplente, Josiel, derrotado nas eleições municipais de Macapá (AP) do ano passado.
Também foi ventilado que Davi Alcolumbre ficaria com a primeira vice-presidência do Senado, mas, segundo o líder do MDB, Eduardo Braga (AM), o próprio Alcolumbre teria colocado a função à disposição do MDB em troca do desembarque da sigla da candidatura de Simone Tebet.
O MDB, de fato, abandonou Simone Tebet e, além da primeira vice-presidência da Casa, poderá ficar com a segunda-secretaria da Mesa Diretora.
O PSD, partido que apoia Pacheco desde o início do ano, também pleiteia funções na Mesa Diretora, e pode ficar com a primeira-secretaria.
PSDB, PP e PT e outras legendas estão de olho nas terceira e quarta secretarias e nas vagas de suplentes de secretários.
Em relação às comissões, o MDB, maior partido no Senado, cobrará o respeito à proporcionalidade e reivindicará a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
A CCJ também é cobiçada pelo PSD, que deve continuar com o comando da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), uma das principais do Senado, atrás somente da CCJ.
O PT pleiteia a Comissão de Assuntos Sociais (CAS), e o PP pode ser contemplado, na divisão, com a Comissão de Infraestrutura.
As funções da Mesa Diretora
Além de participar das reuniões e decisões administrativas do Senado, os integrantes da Mesa Diretora têm uma série de atribuições e direito a indicar cargos para auxiliar nos seus trabalhos.
Veja outras atribuições:
Presidente: definir, após reunião com líderes partidários, a pauta de votações; chefiar o Legislativo e presidir as sessões conjuntas do Congresso Nacional; exercer a Presidência da República na ausência do presidente, vice-presidente e presidente da Câmara (é o terceiro na linha sucessória); desempatar votações.
Primeiro vice-presidente: substituir o presidente do Senado nas suas faltas ou impedimentos.
Segundo vice-presidente: substituir o primeiro vice-presidente do Senado nas suas faltas ou impedimentos.
Primeiro-secretário: ler, em plenário, documentos oficiais; receber e assinar correspondência oficial do Senado; gerir – em conjunto com o presidente da Casa – o orçamento do Senado; supervisionar atividades administrativas do Senado.
Segundo-secretário: lavrar atas das sessões secretas e assiná-las depois do primeiro-secretário.
Terceiro e quarto-secretários: fazer a chamada de senadores em casos previstos no regimento; contar votos em verificação de votação; e auxiliar o presidente na apuração de eleições.
As vagas nas mesas e nas comissões também dão aos partidos possibilidades de indicação para uma série de cargos, o que desperta o interesse dos caciques das legendas.
