O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) divulgou, ontem, edital do concurso público para o preenchimento de titularidades de 26 cartórios extrajudiciais no Amazonas. Os notários aprovados no processo ficarão responsáveis por gerenciar parte de um negócio que, no ano passado, movimentou R$ 111,8 milhões só em Manaus, ou R$ 300 mil mensais, em média, de acordo com dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
As inscrições para o concurso se iniciam no dia 26 de maio e vão até 4 de julho, por meio do site www.cartorio.tjam.ieses.org. O processo consistirá em aplicação de prova prática, oral e de títulos, com resultado final previsto para o primeiro semestre de 2015.
De acordo com a Associação dos Notários e Registradores do Estado do Amazonas (Anoreg-AM), para se tornar titular de uma serventia é preciso ser bacharel em Direito. A remuneração dos titulares dos serviços notariais e de registro é efetuada por meio de taxas, denominadas emolumentos, cujos valores são fixados por lei estadual.
O presidente da Anoreg-AM, Marcelo Lima Filho, informou que o concurso para a titularidade de cartórios é um dos mais concorridos no País, principalmente por conta da remuneração. Lima ressalta, no entanto, que esses ganhos variam de acordo com a comarca onde o cartório está instalado e o tipo de serviço prestado. Segundo o dirigente, dependenda praça, um cartório poderá movimentar até R$ 500 mil por mês.
“O titular do cartório fica responsável pela instalação, contratação de pessoal e pelos encargos. Tanto o lucro quanto o prejuízo são riscos do próprio titular. Acredito que o 1° Ofício de Coari e o 2° de Maués são os mais interessantes e que podem atrair mais concorrentes. Mas vale ressaltar que hoje, no País, apenas 10% dos cartórios do são rentáveis”, destacou o presidente da Anoreg-AM.
Em Manaus, há vagas no 3º Ofício de Registro Civil de Pessoas Naturais, no 9° Ofício do Registro Civil de Pessoas Naturais, no 6º Ofício de Notas, no Tabelionato e Oficialato do Registro de Contratos Marítimos e vagas nos cartórios do 11º e do 12º Ofícios do Registro Civil de Pessoas Naturais, ambos para portadores de necessidades especiais.
O edital estava previsto, anteriormente, para ser divulgado no ultimo dia 10 de março. “Esperamos que o concurso seja concluído dentro da projeção do calendário divulgado”, disse o presidente da comissão do concurso, desembargador Yedo Simões.
