Uma criança de apenas dois anos de idade vai receber R$ 6.659,33 de restituição de Imposto de Renda (IR), em Bauru, no interior de São Paulo. Em vez de incluírem a criança como dependente, os responsáveis apresentaram uma declaração dela em separado para ter direito a um valor maior de devolução. A prática, pouco comum, pode ser usada para reduzir valor de imposto a ser pago ou engrossar a restituição.
De acordo com o delegado adjunto da Receita em Bauru, Luiz Carlos Anésio, no caso da criança, um dos pais morreu e deixou de herança ao filho o pagamento de uma pensão em dinheiro e imóveis alugados. “Trata-se do nosso contribuinte com menor idade, cujos responsáveis fizeram a declaração em nome da criança com um CPF dela mesma”, diz Anésio. “Embora pouco utilizada, a entrega de declaração por menores de 18 anos, é uma prática legal, lícita, totalmente correta, que pode ajudar em muito o contribuinte”.
No caso do menor de Bauru, os descontos nos rendimentos de pensão e dos aluguéis foram elevados, por isso, o menor teve direito à restituição no Imposto de Renda de 2013. “Se a declaração fosse feita com a criança como dependente, a restituição seria bem menor. Mas neste caso, como os responsáveis fizeram a declaração em separado, o valor da restituição aumentou consideravelmente compensando o trabalho que eles tiveram”, afirmou.
Segundo Anésio, muitos contribuintes poderiam evitar retenções na malha por conta de omissões de rendimentos tributáveis de dependentes, se optassem por fazer declarações separadas dos seus dependentes. “Pelo que observamos no sistema, muitos contribuintes poderiam ter evitado a retenção na malha se fizessem a declaração dos filhos em separado ou mesmo se tivessem relacionado os rendimentos dos dependentes”, diz. “O problema é que muitos só percebem dessa possibilidade quando o filho se torna adolescente ou entra na faculdade, por exemplo”.
Para saber se vale a pena apresentar uma declaração do dependente em separado, Anésio diz que o contribuinte deve fazer duas declarações e escolher a que for a melhor. “O contribuinte faz uma declaração tendo o filho como dependente e outra do menor, em separado. Faz a comparação e a que for mais viável, ele apresenta”, afirma. “E isso vale tanto para filhos como para cônjuges”, diz.
Na área de Bauru, a maior restituição paga em 2013 foi de R$ 515.083,26 e a menor, de R$ 0,01. Até agora, de um total de 101 mil contribuintes, 40 mil entregaram a declaração. “Vinte e cinco por centro das 40 mil declarações foram entregues nos últimos quatro dias, por isso acreditamos que muitos já estão com elas prontas, aguardando apenas uma revisão final, para serem entregues nos próximos dias”, diz Anésio.
