Secretaria de Planejamento e Gestão corre contra o tempo e Palácio Rio Branco sabe que as obras são importantes para projeto de reeleição em 2022. Bancada federal começa a apresentar números de projetos que desde 2019 estão com recursos disponíveis e sequer foram licitados.
A reclamação que vem sendo feita desde o início do ano pela bancada federal formada por deputados e senadores agora é oficial. O governador Gladson Cameli admitiu a necessidade de acelerar projetos para que as obras saiam do papel.
Oficialmente, segundo a Secretaria de Planejamento (SEPLAG), que tem um coronel à frente, Ricardo Brandão, é quase meio bilhão em investimentos que estão apenas na boa vontade de serem executadas.
Desse montante, segundo a SEPLAG, R$ 200 milhões em obras que já estão licitadas e em processo de homologação e outros R$ 290 milhões para serem licitadas até maio.
De acordo com apuração do ac24horas, existem recursos que ainda não foram colocados para “rodar” – como diz a gíria da construção civil – que são do orçamento de 2019. É o caso de R$ 17,7 milhões da orla do bairro XV, um investimento de contenção do barranco do rio Acre e revitalização de uma das regiões mais antigas da capital. A emenda extra orçamentária é da deputada federal Vanda Milani (Solidariedade-AC).
Outro financiamento de intervenção na infraestrutura urbana, diz respeito à construção do primeiro viaduto em Rio Branco. R$ 20 milhões foram alocados por emenda de bancada do deputado federal Alan Rick (DEM), em 2020. Em setembro do ano passado, a previsão era que em 60 dias o projeto arquitetônico tivesse sido finalizado e a licitação deveria ter ocorrido no início de janeiro.
Cada deputado federal tem em média R$ 50 milhões em projetos para serem executados. O pífio desempenho na transformação desses projetos em obras, levou alguns parlamentares a firmar convênios direto com as prefeituras em 2021.
Segundo relatório divulgado pela representação do governo do Acre em Brasília, das emendas de bancada, R$ 70 milhões a menos em 2021, foram alocadas nos cofres públicos do estado. Do total de R$ 241 milhões, os 11 parlamentares vão investir apenas R$ 170 milhões diretamente com o Palácio Rio Branco. Outros R$ 6 milhões são aplicações diretas.
Exaustivas reuniões de alinhamento promovidas pela SEPLAG tentam, a pedido do governador Gladson Cameli, tirar os projetos do papel. Mas, o estado enfrenta sérias dificuldades de gestão dos projetos na Secretaria de Desenvolvimento Regional, por onde passaram três secretários em menos de um ano e, na minúscula equipe de licitação ligada à Secretaria da Fazenda.
A correria nas escadarias do Palácio Rio Branco é intensa também para salvar pelo menos o início das obras das duas maiores promessas de campanha do governador Gladson Cameli: as pontes da Sibéria (Xapuri) e da ligação do primeiro e segundo distrito em Sena Madureira. Segundo a reportagem apurou, em termos de projetos, apenas a ponta da Sibéria tem situação avançada. O desanimador é que nenhum dos dois projetos têm previsão orçamentária.
Colocados no paredão, os deputados federais e senadores começaram a divulgar as emendas de 2021 de olho no retrovisor. Essa semana, a assessoria de imprensa oficial correu durante o feriado para esclarecer o montante destinado pela bancada federal para o combate à covid-19, depois de o senador e coordenador da bancada, Sergio Petecão (PSD) divulgar valores destinados ao Acre publicamente.
“Apresentamos onde estão sendo alocados os recursos dos convênios firmados, qual o andamento desses recursos, seja na parte de obras ou de equipamentos e pactuamos as medidas que vamos adotar para reverter os recursos em obras o mais rápido possível. O governador tem pressa, e queremos dar celeridade na execução dos convênios e assim transformar os projetos em resultados sociais”, explicou Ricardo Brandão, secretário de Estado de Planejamento à Agência de Notícias do Acre.
