O primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será creditado na próxima sexta-feira, 9 de abril, na conta das 22 prefeituras do Acre. São R$ 30.936.387,62 em valores brutos.
O primeiro decêndio sofre influência da arrecadação do mês anterior, uma vez que a base de cálculo para o repasse é do período de 20 a 30 do mês anterior. De acordo com os dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o primeiro repasse de abril, comparada com a mesma transferência do ano anterior apresentou crescimento de 60,20%. Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante é de R$ 5,4 bilhões.
Para o País, o montante partilhado entre as prefeituras chega a R$ 4,3 bilhões já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Com relação ao acumulado do ano, o total repassado aos Municípios neste ano apresenta crescimento de 21,53% em termos nominais (sem considerar os efeitos da inflação) em relação ao mesmo período de 2020. Ao contabilizar a inflação, a tendência é de redução, mas ainda com efeito positivo de 15,71% em relação ao mesmo período do ano anterior.
