A direção do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (DNIT), do Acre ainda não sabe quanto terá de recursos para executar o serviço de manutenção das BRs 364 e 317, este ano.
Segundo o superintende do Órgão no Acre, Carlos Moraes, até o momento, foram disponibilizados em março, R$ 50 milhões de crédito extraordinário, por meio da Medida Provisória, que está em tramitação no Congresso Nacional para conversão em Lei, e pode sofrer alterações. “Foram liberados e estão empenhados, mas como se trata de uma Medida Provisória, está passível de aprovação no Congresso Nacional”, relata.
O maior montante esperado é o que consta na Lei Orçamentária Anual , com uma pré-definição, em R$ 95 milhões, que também poderá sofrer mudança , já que a LOA ainda não foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro. Caso não haja alterações, o montante deverá alcançar R$ 145 milhões esse ano, valor superior ao do ano passado que foi R$ 101 milhões. “Como ambas as fontes não tiveram seu processo legislativo concluído, e em um ano de pandemia, muito difícil ter certeza de quanto e quando vamos receber”, conclui Moraes.
Em 2019, o DNIT teve R$ 123 milhões para trabalhar nas BRs, sendo R$ 73 milhões do Ministério da Infraestrutura e R$
50 milhões da bancada federal.
Em 2020, a bancada não alocou recursos para as rodovias e R$ 101 milhões foram destinados pelo ministério.
Agora, depois do período com muitas chuvas, as condições da BR-364 entre Rio Branco e Cruzeiro do Sul, são as piores dos últimos anos com relação à buracos e erosões nas laterais da rodovia. O trajeto de 680 quilômetros, de ônibus, que era feito em 10 horas agora leva mais de 12.
Este ano, por enquanto o DNIT, fez serviços paliativos para resolver problemas urgentes como afundamento, erosão e alagamento de trechos da estrada. E o asfalto de um trecho próximo ao Rio Jurutipari, foi recapeado.
