As emendas ao Orçamento Geral da União (OGU) 2021 pelo visto ainda vão dar muita dor de cabeça para o governo federal e desgaste ao senador Marcio Bittar. O coordenador da Frente Parlamentar Mista da Agricultura Familiar, deputado Heitor Schuch (PSB-RS), defendeu nesta terça-feira (27) a aprovação urgente de proposta do Poder Executivo (PLN 4/21) que recompõe as verbas do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) para este ano.
Segundo informações da Câmara dos Deputados, o relator-geral da proposta orçamentária para 2021, senador Marcio Bittar (MDB-AC), havia reduzido em R$ 2,5 bilhões a sugestão do Executivo para as subvenções econômicas na agropecuária. Os cortes foram de R$ 1,35 bilhão no Pronaf, R$ 550 milhões no custeio da safra e R$ 600 milhões em investimentos.
Agora, pela proposta do Executivo, o Pronaf receberá de volta R$ 1,35 bilhão; o custeio agropecuário, R$ 550 milhões; as aquisições do governo e para formação de estoques, R$ 25,4 milhões; as ações para garantia e sustentação de preços, R$ 43,1 milhões; as operações de investimento rural e agroindustrial, R$ 1,66 bilhão; e o alongamento de dívidas rurais, R$ 97,9 milhões.
Ainda não há uma data marcada para a votação do PLN 4/2021. Ainda de acordo a Câmara dos Deputados, sem esse dinheiro no Orçamento, o Tesouro Nacional deverá suspender, por insuficiência de fundos, as operações de financiamento agropecuário ainda em curso no Plano Safra 2020-2021, que termina em 30 de junho. Já o Plano Safra 2021-2022, que começa em 1º de julho, poderá ser lançado sob risco.
