O Ministério da Previdência vai antecipar os benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aos moradores de Rondônia, após a decretação de estado de calamidade pública em razão da cheia do Rio Madeira. Conforme publicado hoje (2) no Diário Oficial da União, os segurados receberão os benefícios previdenciários e assistenciais do INSS no primeiro dia útil do cronograma de pagamentos a partir deste mês.
Na última quarta-feira (30), o governo federal reconheceu estado de calamidade pública em Rondônia, que sofre há mais de dois meses com a cheia do rio. O reconhecimento do estado de calamidade permite mais agilidade nas ações de socorro e na liberação de verbas, como é o caso dos adiantamentos do INSS. O governo federal já fez cinco repasses de recursos para o estado desde janeiro.
De acordo com a portaria da Previdência, o calendário de pagamentos do INSS será mantido até quando perdurar a situação. As datas de pagamento podem ser acessadas na página da Caixa Econômica Federal na internet.
Devido à situação emergencial, a Previdência também disponibilizará o adiantamento do valor correspondente a uma renda mensal do beneficiário, a ser pago em até 36 parcelas mensais fixas, começando três meses depois do recebimento. Não há qualquer custo para esse adiantamento. Para ter acesso ao pagamento da renda mensal, o segurado deverá ir ao mesmo banco responsável pelo benefício e ser domiciliado no estado desde a data de decretação do estado de calamidade.
Segundo o Departamento de Comunicação do governo de Rondônia, a Defesa Civil começou a desmobilizar a atuação de algumas equipes no estado, devido à conclusão da maioria dos resgates e dos atendimentos, e muitas famílias estão voltando para casa. De agora em diante, a maioria dos esforços será em reconstrução e atendimento à saúde.
A área mais crítica no estado devido à cheia do Rio Madeira é a de transportes. A BR-364, que faz a ligação entre os municípios de Guajará-Mirim e Nova Mamoré, foi parcialmente destruída e trajetos que antes levavam de três e quatro horas, agora levam sete. Isso afeta principalmente o abastecimento de combustível, que só pode ser feito por terra.
O último boletim da Agência Nacional de Águas (ANA) sobre a Bacia do Rio Madeira, de quarta-feira (30), informou que o rio está 17,5 metros acima do nível normal. O pico ocorreu no dia 30 de março, quando alcançou 19,7 metros. De acordo com o governo do estado, o nível do rio baixou mais 2 metros, o que ainda não foi confirmado pela agência.