O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) publicou, no Diário Oficial da União (DOU) da terça-feira (11) a portaria n.º 197, de 10 de maio de 2021, que altera o cronograma do Censo da Educação Superior 2020.
Com isso, fica autorizada a prorrogação dos prazos de coleta da pesquisa estatística, e as instituições de educação superior terão até 16 de julho para declarar as informações no Sistema Censup. O prazo anterior venceria no dia 4 de junho.
Os procedimentos de coleta e declaração dos dados são atribuições do representante legal da instituição de ensino e do recenseador institucional. Os dois também são responsáveis por conferir e enviar as justificativas dos relatórios de consistência, de 19 de julho a 4 de agosto, como prevê a nova portaria. As justificativas serão analisadas pelo Inep entre 5 e 27 de agosto. Já os ajustes dos dados, de acordo com as orientações da Autarquia, deverão ser feitos entre 30 de agosto e 23 de setembro.
No período de 30 de agosto a 16 de setembro, será o momento de verificar (in loco ou por videoconferência) a procedência dos dados declarados. Essa etapa será realizada pelo Inep e pelos representantes das instituições de educação superior. O Instituto, então, apresentará os dados para as instituições de ensino os homologarem no dia 24 de setembro. Já o prazo para retificar ou homologar as informações começa em 27 de setembro e termina no dia 7 de outubro.
O Inep encerrará o período de coleta e notificará as instituições que não fecharam o preenchimento do censo, no dia 8 de outubro. A partir de 11 de outubro, a Autarquia começará a consolidar e homologar os dados. Com os ajustes no cronograma, a divulgação do Censo da Educação Superior 2020 está prevista para 7 de dezembro.
Censo da Educação Superior – Realizado anualmente pelo Inep, o Censo Superior é o instrumento de pesquisa mais completo do Brasil sobre as instituições de ensino da etapa educacional que ofertam cursos de graduação e sequenciais de formação específica, assim como sobre seus alunos e docentes. Após a divulgação, as informações passam a figurar como dados oficiais da etapa educacional.
Além de subsidiar a formulação, o monitoramento e a avaliação de políticas públicas da educação superior, o censo contribui para o cálculo de indicadores de qualidade, como o Conceito Preliminar de Curso (CPC) e o Índice Geral de Cursos Avaliados da Instituição (IGC). A atuação do Inep se concentra na apuração, na produção e no tratamento das estatísticas. (Inep)
