O deputado estadual Neném Almeida (sem partido) usou o seu tempo na tribuna da sessão online da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) desta quarta-feira, 19, para chamar a atenção sobre uma dispensa de licitação realizada pelo Departamento de Estrada e Rodagens do Acre (Deracre).
De acordo com o deputado, a autarquia contratou sem processo licitatório a empresa Marra Terraplanagem e Locação ME da cidade de Luziânia (GO). A dispensa tem valor superior a R$ 7,6 milhões de reais.
“No dia de ontem recebi diversas denúncias relatando esse ocorrido. Independente da Ata de Registro de Preços estar vigente ou não, causa muita estranheza que um contrato dessa monta seja firmado com uma empresa de fora do Estado, em detrimento a tantas outras empresas acreanas que poderiam prestar esse mesmo serviço”, destacou.
Segundo o parlamentar, outro ponto que também merece atenção é que o Estado do Acre possui grande número de empresários que estão com esses mesmos equipamentos da empresa Marra Terraplanagem parados e empoeirados aguardando apreensivos a oportunidade de prestação de serviço junto ao governo estadual. Situação que não faz sentido para o deputado.
“Imaginem que estamos ouvindo o governo anunciar investimentos construtivos há vários e vários meses. E quanto a oportunidade surge, o beneficiado é alguém de fora do Estado. Pouco adianta ser alocado recursos federais em nosso estado se a intenção é contratar companhias de fora. É frustrante!”, salientou o parlamentar.
Ponto igualmente importante é que o Governo do Acre adquiriu recentemente diversos equipamentos de terraplanagem que já se encontram em solo acreano, aguardando apenas o pagamento e cujo valor se aproxima de R$ 40 milhões.
“Particularmente não acredito que o governador tenha ciência do que está acontecendo, mas medidas são necessárias. Nosso Estado é carente e o setor de construção civil está à míngua a muito tempo, é inadmissível que empresários locais, que empregam nossos conterrâneos, fiquem de fora de oportunidades importantes como essa. E por se tratar de uma dispensa, a situação fica ainda mais gritante. Isso precisa ser averiguado. Por qual motivo não se licita?”, encerrou o parlamentar.
