O segundo decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será creditado nesta quinta-feira, 20 de maio, na conta das 22 prefeituras do Acre. São R$ 6.202.902,45 em valores brutos a serem partilhados entre todos os municípios acreanos.
O FPM é repassado três vezes ao mês para as prefeituras, sendo uma parcela a cada dez dias.
No País, este segundo repasse será de R$ 871.716.785,03, levando em conta a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante é de R$ 1.089.645.981,29.
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) explica que, no 2º decêndio, a base de cálculo é dos dias 1º a 10º do mês corrente. Esse valor geralmente é o menor do mês e representa em torno de 20% do valor esperado para o mês inteiro.
De acordo com os dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o 2º decêndio de maio de 2020, comparado com mesmo decêndio do ano anterior, apresentou um crescimento de 20,07% em termos nominais (valores sem considerar os efeitos da inflação). O acumulado do mês, em relação ao mesmo período do ano anterior, teve crescimento de 61,17%.
