O Centro de Atendimento à Vítima (CAV), órgão auxiliar do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), chega aos cinco anos, nesta quinta-feira (3), contabilizando cerca de 14 mil atividades realizadas em prol das vítimas de violência doméstica e familiar, de crimes contra a dignidade sexual e de crimes com motivação homofóbica.
Com estrutura especializada em violência de gênero, o CAV coloca a vítima no centro dos serviços do MP acreano. Por meio de sua equipe multidisciplinar, formada por profissionais da psicologia, serviço social, da área jurídica e da enfermagem, o órgão acolhe, acompanha, orienta e encaminha tanto as vítimas quanto seus familiares.
Preocupado com os direitos de quem sofre violência, tem como prioridade garantir atenção integral, promovendo protagonismo da vítima durante a persecução penal, com informações e proteção, desde a investigação até a execução penal, além do reparo dos danos sofridos e inserção nas políticas públicas para minimizar efeitos traumáticos.
A cada ano os atendimentos têm crescido no CAV, tanto por demanda espontânea quanto por encaminhamentos do próprio MP ou órgãos externos. O serviço já é referência para movimentos sociais e para instituições do Sistema de Justiça. Em 2020, além dos desdobramentos dos casos já acompanhados, foram recebidos mais 187 casos novos.
Desses casos novos, 50,76% são relacionados às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. Mesmo com a pandemia, o órgão continuou oferecendo atendimento, principalmente a esse público, que, com a necessidade de isolamento social, sentiu o agravamento da violência e mais dificuldades para denunciar situações de agressão.
Em 2020, houve aumento vertiginoso nos atendimentos dos casos de violência doméstica. Em relação a 2019, foi registrado crescimento de 181% no centro. Até o mês de abril desse ano, 22 casos novos desses já haviam dado entrada.
Foram disponibilizados canais telefônicos e virtuais, como o aplicativo “Centro de Atendimento à Vítima”, que oferece uma série de informações sobre os tipos de violência doméstica e possibilita o recebimento de denúncias, as quais são encaminhadas às promotorias de Justiça competentes, com indicação inclusive de medidas protetivas.
Ainda durante a pandemia, diante do crescente número de casos de violência psicológica, agressões físicas e maus tratos, o CAV se sensibilizou com a situação e reuniu grupo de profissionais da psicologia voluntários com o objetivo de oferecer atendimento remoto na área à população LGBT. O serviço se deu por telefone e aplicativo de mensagem.
Para a coordenadora, procuradora de Justiça Patrícia Rêgo, o CAV tem importância por ser um serviço de atenção humanizada às vítimas e dar foco a seus direitos. “Nesses cinco anos os resultados têm sido transformadores e motivadores. Já fomos reconhecidos pelo nosso trabalho e temos sido referência no Sistema de Justiça por garantirmos um atendimento qualificado e efetivo à vítima, colocando-a na centralidade”, disse.
Jaidesson Peres- Agência de Notícias do MPAC
