Os deputados federais Henrique Afonso (PV-AC) autor da PL 1057/2007 e o Roberto Lucena (PV-SP) se reuniram com o líder do PMDB na Câmara, deputado Eduardo Cunha (RJ). Eles pediram o apoio para que a Lei Muwaji, que combate ao infanticídio seja votada em regime de urgência.
O PL estabelece medidas para assegurar os direitos à vida e à saúde de crianças indígenas e visa proteger as crianças em situação de risco por terem nascido com deficiência física ou mental, por serem gêmeas, filhas de mãe solteira ou por outras razões determinadas pela tradição de cada povo indígena.
Quase 3 mil crianças foram mortas, eliminadas, a maioria enterradas vivas, em uma década. Com a aprovação do projeto, caberá aos órgãos responsáveis pela política indigenista promover iniciativas de caráter conscientizador, quando forem verificadas, mediante estudos antropológicos, as seguintes práticas: infanticídio; atentado violento ao pudor ou estupro; maus-tratos; agressões à integridade física e psíquica de crianças e seus genitores.
O deputado Henrique Afonso saiu esperançoso do encontro com o compromisso firmado com líder do PMDB, Eduardo Cunha em colocar esse projeto em regime de urgência na Câmara.
“Nós continuamos na luta em defesa das crianças indígenas, Em algumas etnias essas crianças ainda correm risco de serem rejeitadas, abandonadas na mata ou mortas por membros da própria família, devido à pressão interna. Em algumas destas comunidades há relatos de mais de 200 crianças mortas nessas condições, e nós não podemos ficar omissos a esses crimes contra a vida” afirma o deputado.
