O Pavilhão C do Complexo Penitenciário Francisco de Oliveira Conde encontra-se interditado desde o ano de 2017 por falta de estrutura, com risco, inclusive, de desabamento. São mais de 100 vagas que estão deixando de ser ocupadas por conta das condições do prédio.
Nesta segunda-feira, 19, o Promotor de Justiça Tales Tranin, da 4ª Promotoria Criminal de Execução Penal e Fiscalização de Presídio, anunciou a reforma do Pavilhão.
Os recursos para a obra vêm da própria justiça através de uma parceria com o Tribunal de Justiça, mais precisamente como Fórum de Xapuri, que tem o comando do Juiz de Direito Luis Gustavo Alcalde Pinto.
O Fórum de Xapuri vai repassar mais de R$ 60 mil reais. São recursos oriundos de prestações pecuniárias que se constituem em medidas alternativas aplicadas pelo juiz ao acusado de praticar um crime de menor potencial ofensivo ou infração de menor gravidade em substituição ao encarceramento.
“Vai ser de grande valia, já que vamos conseguir mais de 100 vagas no Complexo Francisco de Oliveira Conde que está totalmente lotado. Eu fiz esse projeto, conseguimos essa parceria com o Fórum de Xapuri e esse dinheiro vai ser usado para essa obra importante para ampliarmos as vagas”, afirma Tales Tranin.
