O governo anunciou nesta terça-feira (31) um programa que dará desconto na conta de luz dos consumidores residenciais e pequenos negócios que reduzirem de forma voluntária o consumo de energia. O programa tem duração prevista até dezembro, mas pode ser prorrogado.
Ganhará o bônus quem diminuir o consumo de energia entre setembro e dezembro em, no mínimo, 10% em relação ao mesmo período de 2020. O desconto vai valer até uma redução de 20%. As regras foram publicadas em edição extra do “Diário Oficial da União”.
O desconto será de R$ 0,50 por cada quilowatt-hora (kWh) do volume de energia economizado dentro da meta de 10% a 20%. Quem economizar menos que 10% não receberá bônus, e quem economizar mais que 20% não receberá prêmio adicional.
A comparação será feita com base no somatório do consumo ao longo dos quatro meses – ou seja, o acumulado entre setembro e dezembro de 2021, na comparação com a soma das mesmas quatro faturas de 2020.
Uma vez feita essa comparação, se houver uma redução no consumo de 10% ou mais, o governo diz que creditará o desconto na conta subsequente, em janeiro de 2022.
Também nesta terça, o governo anunciou um novo patamar de bandeira tarifária para as contas de luz de todo o país. A “bandeira tarifária escassez hídrica” deve entrar em vigor nesta quarta-feira (1º) e adicionar R$ 14,20 às faturas para cada 100 kW/h consumidos.
Custo
Segundo o governo, os recursos para bancar o desconto vão sair do Encargo de Serviços do Sistema (ESS), taxa que já é cobrada nas tarifas de energia de todos os consumidores. O Ministério de Minas e Energia não informou se essa cobrança vai aumentar.
Ou seja, o bônus será custeado pelos próprios consumidores de energia, tanto os atendidos pelas distribuidoras (mercado cativo) quanto pelos consumidores do mercado livre, como as indústrias, que compram a energia direto do fornecedor.
O governo afirma que o programa será vantajoso, apesar de ser bancado pelos próprios consumidores, porque vai ser possível consumir menos energia das usinas termelétricas, que têm custo elevado.
A decisão sobre termos finais para o programa foi tomada na segunda-feira e validada nesta terça, pela Câmara de Regras Excepcionais para Gestão Hidroenergética (CREG), criada em junho pelo governo para gerir a crise hídrica.
O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, fará um pronunciamento em rede nacional de televisão e rádio às 20h30 desta terça para convidar a população a aderir ao programa de redução de consumo.
Outros consumidores
Na semana passada, o governo editou decreto no qual determinou que os órgãos públicos federais deverão reduzir o consumo de energia de 10% a 20% entre setembro de 2021 e abril de 2022.
Já para as indústrias, o governo lançou um programa para incentivar o deslocamento voluntário da produção para fora do horário de pico. O objetivo é evitar uma sobrecarga do sistema, o que poderia levar a apagões pontuais.
As indústrias que vierem a aderir o programa vão receber uma compensação financeira. O programa vai até abril de 2022.
Piora das condições hídricas
O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) admitiu na semana passada a piora da gravidade da crise hídrica. Choveu menos do que o esperado em agosto, o que acelerou o esvaziamento dos principais reservatórios do país.
A previsão é que os reservatórios do Sudeste/Centro-Oeste — que respondem por cerca de 70% da produção de energia do país — cheguem ao fim de setembro com apenas 15,4% da capacidade de armazenamento, abaixo do registrado em 2001, quando houve racionamento compulsório de energia.
O ONS afirmou que, se não houver oferta adicional de energia a partir de setembro, a geração será insuficiente em outubro e novembro para atender a demanda. Ou seja, o país fica suscetível a apagões.
