Empresários da Construção Civil estiveram nesta terça-feira, 21, relatando as dificuldades de operacionalizar a manutenção dos trechos da BR-364, que liga a capital Rio Branco até a cidade de Cruzeiro do Sul, em cerca de mais de 600 km da rodovia federal. As lamúrias foram expostas durante audiência pública nas Comissões de Serviço Público, Trabalho e Municipalismo, Obras Públicas e Transportes e Comunicação, no plenário da Assembleia Legislativa com a presença de representantes sindicais e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT).
Os empresários informaram sobre os custos para se operacionalizar os serviços que triplicaram nos últimos 12 meses e os contratos não tiveram nenhuma correção neste período. Estima-se que uma nova construção da BR-364 com trabalho definitivo, cerca de R$ 1,5 bilhões.
O deputado Jonas Lima (PT), cujo os familiares comandam uma das empreiteiras que atuam na BR-364 (Lima e Pinheiro LTDA), afirmou que as empresas estão pedindo ajuda e levantou o risco das obras de manutenção serem suspensas. “As empresas estão pedindo ajuda, estão agonizando. Vocês vão ver a dificuldade para fazer o tapa buracos. Eles vão ser obrigadas a retirar as máquinas, senão vão suspender as obras da BR-364 por falta de apoio e recursos”, disse.
Já a deputada Antônia Sales (MDB), que tem o costume de sempre trafegar na Estrada, disse que a BR-364 está arrebentada. “Essa estrada está arrebentada. A base dela está destruída devido a infiltração que vem debaixo. A Tabatinga não dá liga. Aqui não é uma audiência política, mas sim algo de interesse da população. O contrato está baixo e algumas empresas devem abandonar a obra”, afirmou a emedebista.
Representando a empresa MSM, o administrador Jarbas Soster, explicou os gargalos de manutenção da BR-364, enfatizando que os insumos tiveram seus preços duplicados e até mesmo triplicados. “Esses contratos não contemplam os serviços integralmente. Nós estamos debatendo com o DNIT a questão dos preços, e aumento de até 500% dos insumos, como por exemplo o cimento que teve aumento de 100% e o diesel que dobrou. A situação dos transportadores, cooperativas estão em estado de insolvência. Estamos enxugando gelo na BR-364, pois são mais de 600km de estrada e poucos recursos para tomar conta dessa malha”, frisou.
Soster defendeu que o ideal era que a rodovia passasse por restauração e manutenção, mas defende mais recursos. “Se a Restauração e Manutenção na ordem de R$ 260 milhões e não conseguiu vencer isso aqui. Não vai ser um de R$ 50 milhões que não vai resolver”, disse o empresário enfatizando que Plano Anual de Trabalho e Orçamento (Pato) não é suficiente para dar conta da estrada. “As soluções são caras e pontuais. Existe solução para o problema da BR, a questão é de onde vem o dinheiro”, disse.
Um representante da empresa Lima e Pinheiro revelou aos deputados que os controles estão passando por desequilíbrio. “Não estamos sendo remunerados. O custo não estão sendo coberto pelo serviço demandado”, disse Carpegiane, engenheiro da empresa.
Sem independência de atuação, o superintendente do DNIT no Acre, engenheiro Carlos Moraes, reforçou que a BR-364 no Acre é uma das piores estradas do Brasil e afirmou que o departamento vem trabalhando para ter uma solução definitiva. “Estamos trabalhando para uma resolução definitiva da estrada. Não dá pra ficar só em manutenção que dá a impressão de enxugar gelo. O que eu tenho falado para os empresários, vá no Poder judiciário e peçam uma rescisão do contrato judicialmente pois o contrato está insuportável ou se presta o serviço e vamos tentar tocar”, disse Carlos. A fala dele não agradou deputados e empresários que consideram a judicialização ruim devido a morosidade da justiça.
Os deputados Fagner Calegario (Podemos), Gerlen Diniz (PP) e Marcus Cavalcante (PTB) informaram que uma audiência pública deverá ser realizada ainda esta semana com o Ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas. O presidente da Aleac, deputado Nicolau Júnior (PP) deverá encontrar Tarcísio por intermédio do senador Márcio Bittar (MDB) para tratar sobre o assunto.
