A presença de comerciantes ambulantes de nacionalidade boliviana – alguns com dupla nacionalidade – na região central de Xapuri, vendendo uma infinidade de produtos que são trazidos clandestinamente para o lado brasileiro, como eletrônicos chineses de pequeno porte a gêneros alimentícios como uva, batata, cebola e alho, principalmente, já remonta a mais de uma década.
Inicialmente, eles trabalhavam apenas sob as pequenas e bastante conhecidas bancas protegidas por guarda-sóis coloridos, que chegaram a se tornar parte da paisagem do centro da cidade, mas agora muitos deles já possuem prédios alugados e, aos poucos, estão chegando outros e se integrando ao comércio regularmente estabelecido a contragosto dos comerciantes tradicionais.
Escorchados pela dura política tributária do país, os comerciantes locais se sentem prejudicados com a situação e já fizeram, até o momento em vão, por meio da Associação Comercial de Xapuri, várias solicitações de providências às autoridades municipais e estaduais, assim como à Receita Federal, no que diz respeito à entrada ilegal de produtos importados no país.
Ouvindo alguns representantes do setor na cidade, percebe-se que a intenção, no entanto, não é a de se expulsar os vendedores bolivianos da cidade, mas apenas definir um local específico onde eles possam trabalhar e pagar tributos como os comerciantes formais, como é o caso de Celso Paraná, que já presidiu a Associação Comercial do município por dois mandatos.
“Temos dialogado com a prefeitura no sentido de buscar, junto às demais instituições responsáveis, como a Receita Federal e a Polícia Federal, uma solução para o problema, que precisa ser resolvido, mas com todo cuidado, com respeito e, acima de tudo, com a dignidade e a humanidade que essas pessoas merecem”, disse ao ac24horas em uma conversa ainda antes da pandemia.
De acordo com o Setor de Cadastro e Arrecadação da prefeitura, até 2019 existiam 13 ambulantes bolivianos, a maioria mulheres, cadastrados no município, com uma “permissão” para praticar o comércio na cidade com base em alguns critérios definidos em um acordo informal, mantido entre a municipalidade e a própria Associação Comercial, segundo explicou o fiscal Ronnivon da Silva.
“Há um acordo entre a prefeitura e a associação comercial para que eles trabalhem nas imediações do Mercado dos Colonos e em alguns outros pontos, em dias específicos, mas já estamos resolvendo a situação para eles saiam das ruas e procurem uma localização definitiva. A maioria tem CPF brasileiro e filhos no Brasil. Têm dupla nacionalidade”, afirmou.
A respeito do assunto, a Prefeitura de Xapuri acaba de anunciar em sua página na internet que vai dar início a um trabalho de fiscalização para enquadrar os empresários do setor do comércio em geral, sejam brasileiros ou bolivianos, nas exigências legais do município quanto ao usos dos espaços públicos, como as calçadas, por comerciantes.
“A Prefeitura de Xapuri intensifica a fiscalização e empresários terão que se enquadrar em exigências legais do município, como na obtenção de documentações específicas e pessoais para continuarem comercializando produtos e prestando serviços na cidade. Também será feita a regulamentação das dependências públicas, como calçadas e margens de ruas para fins comerciais”, diz um trecho do comunicado.
