A construtora acreana MSM, do empresário Jarbas Soster, que atua na manutenção de 223 quilômetros da BR-364, entre Sena Madureira e Feijó l, foi multada em R$ 1,6 milhão. Nesta terça-feira, 5, o DNIT publicou edital para a contratação da nova empresa que vai substituir a construtora de Soster no serviço da rodovia.
Segundo o DNIT, “em primeira instância administrativa, a empresa foi notificada do descumprimento do cronograma, multada em R$ 1,6 milhão”. A MSM ficará impedida de contratar com a União pelos próximos 15 meses.
No último dia 22 de setembro, o DNIT anunciou que por meio de Procedimento Administrativo, iria apurar a responsabilidade da empresa devido ao atraso no cronograma do trabalho. Segundo o órgão, a construtora, mesmo após ter sido acionada várias vezes, se negava a garantir o devido desempenho estabelecido no plano de trabalho.
“A empresa foi várias vezes acionada para retomada dos serviços e adequação do ritmo de obra, sendo alertada das consequências dos mesmos não ocorrerem de acordo com o cronograma previamente acordado, aproveitando a janela climática da região”.
O órgão destacou ainda que a alegada solicitação da empresa, da correção dos valores de insumos, não foi negada pelo Departamento, mas ressaltou que as análises de pedidos de ajustes só podem ser processadas após a devida entrega dos serviços contratados, seguindo a legislação em vigor e os normativos técnicos da autarquia – praticados nacionalmente.
O Departamento citou também que já atuava na elaboração de novos contratos para garantir a trafegabilidade da rodovia no período chuvoso, bem como para melhoria da condição geral de serviço, incluindo soluções para as erosões e reconstrução de trechos críticos impactados por características do solo da região.
“Com o objetivo de adequar a estrada às reais necessidades, o DNIT trabalha nos projetos de reconstrução e restauração dos trechos críticos da BR-364/AC, a serem elaborados até 2022. Em razão dos futuros trabalhos de restauração da rodovia apresentarem previsão de soluções mais complexas e valores elevados, o DNIT intensificará as providências para garantir as condições de trafegabilidade da BR-364/AC, mesmo antes da viabilização desses serviços mais estruturais”, explicou em nota, o DNIT.
O trecho entre Sena Madureira e Feijó, de 223 quilômetros, foi dividido em 2 lotes com valor de R$ 83 milhões. O empresário Jarbas Soster afirma que há problemas de lapso temporal e desequilíbrio contratual por parte do DNIT. Ele alega que o contrato atual, que é de manutenção da BR-364, está errado. Para ele, o certo seria um contrato de Recuperação- Crema, como havia anteriormente com uma construtora mineira, e que deve haver reajuste no valor devido ao aumento dos preços dos insumos durante a pandemia de coronavírus.
Empresas acreanas na BR-364
Esta é a primeira vez que duas empresas acreanas atuam, de uma vez só, na rodovia federal sob responsabilidade do DNIT e antes, sob gestão do Deracre. A MSM é de Rio Branco e a Lima e Pinheiro, é de Mâncio Lima. A Andrade e Vicente, de Rondônia e o 7° Batalhão de Engenharia e Construção- BEC, também trabalham na manutenção da rodovia.
O orçamento do DNIT para a manutenção das rodovias 317 e 364 é de cerca de R$ 90 milhões para este ano. A bancada federal, pelo terceiro ano consecutivo, não destina recursos para os serviços da BR-364, no trecho que liga Rio Branco a Cruzeiro do Sul.
