A empresa responsável pelo fornecimento de mais de 7,5 mil refeições diárias aos presos do Complexo Penitenciário Francisco de Oliveira Conde, Universitário Restaurante IND. COM. E Agrop. LTDA, que serve almoço e jantar, enviou um ofício ao Instituto de Administração Penitenciária (IAPEN) alegando que a falta de pagamento por parte da instituição não dá mais condições de a empresa arcar com os custos mensais da alimentação, que gira em torno R$ 1,2 milhão.
No documento, a empresa ameaça suspender o fornecimento da alimentação a partir da próxima sexta-feira, 8. “Alertamos a Vossas Senhorias que conforme já exaustivamente informado, nossa empresa enfrenta enormes dificuldades para manter a prestação de serviços do referido contrato, em virtude do atraso no pagamento dos meses de julho e agosto/2021, sendo que do mês de agosto ainda nem se quer fomos autorizados a emitir a nota fiscal de faturamento”, explica a empresa.
Outra reclamação da empresa é em relação ao cumprimento da Cláusula Décima Terceira do contrato, que estabelece a aplicação do IPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) no contrato. A empresa cobra o reajuste retroativo de R$ 0,24 centavos em cada alimentação.
A situação chegou ao conhecimento do promotor de justiça Tales Tranin, que na semana passada, já havia oficiado ao IAPEN a necessidade de pagar os valores em atraso. “Me preocupa muito porque o presídio é uma bomba relógio e se tiver essa suspensão no fornecimento de comida, aquilo ali pode explodir e ninguém conseguir segurar. O Ministério Público está muito preocupado”, diz Tales Tranin.
O ac24horas conseguiu conversar com Arlenilson Cunha, presidente do IAPEN. O gestor admitiu que há dois meses em atraso, mas garantiu que o pagamento deve ser efetuado o mais breve possível. “Infelizmente, houve esse atraso por questões administrativas, mas os pagamentos já estão prontos, apenas aguardando a autorização da Secretaria de Fazenda” diz Arlenilson.
O gestor do IAPEN falou também sobre o reajuste. “Nós não iremos ceder a nenhum tipo de pressão por reajuste. Já é a segunda vez que essa empresa pede reequilíbrio. A empresa vai ter que comprovar que tem direito, caso contrário, não iremos fazer nenhum tipo de reajuste”, afirma Arlenilson.
